Saiba +

As práticas de assédio moral, recorrentes nas relações de trabalho – inclusive no serviço público -, são atos de violência psicológica. No geral, colocam o trabalhador em situações humilhantes, extenuantes ou extremamente rigorosas, em claro sinal de abuso e perseguição contra a vítima. Atitudes abusivas como xingamentos, apelidos, exigências descabidas e …

Neste Dia do Trabalhador, mais do que nunca, precisamos fazer valer o significado da data. Em sua origem, o 1º de Maio relembra a luta de operários de Chicago – EUA, que em 1886 se mobilizaram por melhores condições de trabalho e redução da jornada de 13 para 8 horas …

Com o objetivo de informar a sociedade sobre situações de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho e as providências necessárias para garantir proteção à vítima, bem como a responsabilidade do assediador, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), …

Com base na  Lei Federal nº 8.429, de 02 de janeiro de 1992, o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) solicita aos membros e servidores que enviem anualmente uma declaração de patrimônio, detalhando os valores e bens que possuem. A exigência também é feita para novos nomeados em cargos …

Em 2015, o auxílio-moradia pago aos membros do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) custou mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos. Em 2016, já soma mais de R$ 7 milhões nos primeiros cinco meses do ano, de acordo com informações da página do MP/MA. O benefício foi …