Com o objetivo de informar a sociedade sobre situações de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho e as providências necessárias para garantir proteção à vítima, bem como a responsabilidade do assediador, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), publicou a cartilha Assédio Moral e Sexual – Previna-se. A publicação traz orientações sobre como reconhecer condutas assediadoras, as implicações que elas trazem e as medidas que devem ser tomadas para combatê-las. Exemplares da cartilha serão distribuídos a conselheiros do CNMP, a procuradores-gerais de Justiça e a membros do Ministério Público da União.
Acesse aqui a cartilha em pdf.