Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
A comitiva de servidores públicos, formada por integrantes da FENAMP, ANSEMP e entidades de base dos Ministérios Públicos Estaduais, prossegue em Brasília para continuar os atos de mobilização contra a PEC 32 da Reforma Administrativa. O Sindsemp-MA, por meio da diretora-presidente Vânia Leal Nunes, continua junto à comitiva para fortalecer as ações.
Na última terça-feira (28), foi iniciado mais um plantão da FENAMP, com foco prioritário no acompanhanhamento da Reforma Administrativa (PEC 32/20), mas também atuando em discussões judiciais perante o Supremo, acompanhando demandas no CNMP e monitorando o andamento da PEC 05/2021, na qual as entidades buscam incluir uma representação de servidores na composição do CNMP.
REFORMA ADMINISTRATIVA
O dia de ontem (28) foi iniciado com uma mobilização de recepção aos parlamentares no aeroporto da capital federal. No período da tarde, a comitiva seguiu para um ato chamado pelas entidades nacionais em frente ao anexo II da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes representantes das entidades do RS, GO, MT, RJ, MG, BA, CE e MA.
Também foi realizada uma reunião com a Bancada do Partido dos Trabalhadores, na qual foram traçadas as principais estratégias para enfrentamento da reforma após a aprovação do texto na Comissão Especial. A avaliação da bancada é de que o movimento de pressão dos servidores está surtindo efeito e que o governo, articulado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), encontra dificuldades para chegar aos 308 votos necessários para aprovação em plenário, de forma que a votação não deve ser pautada nesta semana.
Após a reunião, a comitiva se deslocou para o gabinete da vice-presidência da casa, onde ocorreu um encontro com o deputado Marcelo Ramos (PL/AM), que estava no exercício da presidência. Ramos relatou a dificuldade do governo em conseguir apoio para atingir os cerca de 340 votos que dariam segurança para o presidente Arthur Lira colocar o texto em votação.
Além dos parlamentares de bancadas de oposição e dos que já tiraram posição de bancada pela rejeição do texto, que totalizam cerca de 150 parlamentares, há ainda dificuldades para o governo no interior de bancadas como o PL, MDB e DEM, que normalmente oferecem alto grau de fidelidade a propostas governistas.
18 de outubro
Nas discussões e diálogos com parlamentares, foi informado que há um grande esforço para colocar a proposta em votação até 18 de outubro, uma espécie de marco temporal firmado nos bastidores como data para ‘resolver’ o andamento da Reforma. Casualmente ou não, no dia 18 de outubro serão retomadas as atividades presenciais na Câmara, um elemento colocado pelos aliados do governo como um complicador para a tramitação da PEC.
Arthur Lira quer uma reforma para chamar de sua, mas os líderes Alex Manente (Cidadania/SP), Isnaldo Bulhões (MDB/AL) e Efraim Filho (DEM/PB) soltaram declarações ressaltando a dificuldade do Governo em conseguir seu objetivo. “A reforma administrativa não será votada neste ano e nem no próximo”, disse o líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões.
A PRESSÃO CONTINUA
Nesta quarta-feira (29), os trabalhos de mobilização irão continuar em frente ao anexo II da Câmara e, depois, junto aos deputados.
PESQUISA EM SAÚDE DO CNMP
Na quinta-feira (30), dirigentes da FENAMP e ANSEMP têm agenda no Conselho Nacional do Ministério Público, onde tratarão dos próximos passos da Pesquisa sobre Saúde Mental no MP Brasileiro e da proposta de resolução sobre o tema, que deverá ser apresentada ainda neste semestre.
