Confira o boletim da semana

Mobilização: reposição inflacionária é pauta da Assembleia Geral do Sindsemp neste sábado

Aniversário Sindsemp: sindicato completa 17 anos e irá sortear três prêmios de R$ 1.000 cada

Justiça: publicada decisão certificando trânsito em julgado da ADI 6369

Constituição: Carta Magna completa 35 anos de história nesta quinta-feira

Cultura: Exposição, roda de samba e muito mais: confira nossa dica cultural da semana

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Olá, servidor! Já começamos nosso boletim de hoje relembrando nosso encontro deste sábado, 7 de outubro, a partir das 9h30, via Google Meet, para a nossa Assembleia Geral Extraordinária. Na pauta, dentre outros assuntos, iremos discutir a mobilização pela reposição inflacionária, um tema do interesse de todos os servidores.

Como nossa assembleia será online, você pode participar de qualquer lugar, do conforto de onde estiver. Por isso, fique atento que em breve divulgaremos o link da assembleia. Não deixe de participar! Juntos, somos mais fortes.

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E neste sábado, dia 7 de outubro, nosso sindicato completa 17 anos de história e inúmeras conquistas. Uma entidade forte, combativa e representativa, que está sempre ao seu lado ao longo de quase duas décadas. Pra comemorar, queremos presentear você, servidor, que faz parte da nossa história e está sempre ao nosso lado.

Iremos sortear três prêmios em pix no valor de R$ 1000 cada. Os sorteios serão feitos durante a nossa Assembleia, então é mais um motivo pra você participar. Serão dois sorteios para quem participar da assembleia e um sorteio destinado a todos os servidores filiados, incluindo os que não puderem participar da AGE. 

Sindsemp-MA, 17 anos lutando pelos seus direitos.

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Ontem, 3 de outubro, foi divulgada uma decisão de 19 de setembro certificando o trânsito em julgado da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6369, que foi patrocinada pela ANSEMP. Na ação, a ANSEMP pedia a declaração de inconstitucionalidade de expressão constante na Lei do Estado do Maranhão nº 8.077/2004, que excluiu do percentual de 50% dos cargos em comissão reservados a servidores efetivos os cargos comissionados com atuação nos gabinetes de Promotoria e Procuradoria de Justiça. 

A ação havia sido julgada procedente em dezembro de 2022, com efeitos que começariam a valer a partir de janeiro de 2023. A decisão permitiu que a declaração de inconstitucionalidade da lei em questão fosse aplicada apenas depois de 12 meses, para dar tempo de ajustar a situação.

Então, o Estado do Maranhão apresentou embargos de declaração, que são recursos que não visam a mudar a decisão, mas apenas a esclarecer pontos obscuros ou corrigir erros. Nesse caso, os embargos foram aceitos apenas para aumentar o prazo da aplicação da decisão para 24 meses após o julgamento inicial.

Agora, com a decisão final, o Ministério Público do Maranhão tem 24 meses a partir de janeiro de 2023 para resolver a questão da falta de servidores efetivos em cargos de confiança.

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Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824,   o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro conjunto de leis, normas e regras gerais.

Ainda que o texto aprovado pelos constituintes já tenha sofrido 143 modificações (131 delas por meio de emendas regulares; seis por emendas aprovadas na revisão constitucional de 1994 e outras seis por força da adesão do Brasil a tratados internacionais sobre direitos humanos), a atual Constituição já é a segunda mais longeva desde a proclamação da República, em 1889, perdendo apenas para a segunda Carta, que vigorou por 43 anos, de 1891 e 1934. 

Por ter ampliado as liberdades civis e os direitos individuais, estabelecendo o dever do Estado de garanti-los a todos os cidadãos e definir o Brasil como um Estado Democrático de Direito fundado na soberania nacional, cidadania, dignidade humana, pluralismo político e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o texto passou a ser chamado de A Constituição Cidadã.

E agora vamos para a nossa dica cultural da semana. Neste mês de outubro, diversas exposições e programações culturais estarão disponíveis em são Luís.

Para quem gosta de arte, está aberta ao público, no Museu de Artes Visuais, em São Luís, a exposição ‘Tomie Ohtake Dançante’. A mostra celebra os 20 anos do Instituto Tomie Ohtake, trazendo novos olhares para a obra da artista plástica japonesa naturalizada brasileira.

• Quando: terça-feira a sábado, até o dia 12 de novembro.
• Horário: 9h às 18h.
• Local: Museu de Artes Visuais, localizado na Rua Portugal, 273, no Centro Histórico de São Luís.

Para os amantes da música, neste sábado o projeto “Sai que é SAmba” ganha uma nova edição, reunindo músicos, cantores, percusionistas e violonistas.

• Quando: 07 de outubro
• Horário: 16h a 00h
• Local: Praça da Fé, localizada no Centro de São Luís

Já na próxima semana, em celebração ao Dia das Crianças, comemorado no próxima quinta-feira (12), a partir das 16h, o Sesc Deodoro recebe o espetáculo “Vikings e o Reino Saqueado”, realizada pela Cia. Os Palhaços de Rua, companhia artística do Paraná. A atração é gratuita, com classificação indicativa a partir de 10 anos e tem duração de 1h.