Confira o boletim desta semana

Ministério Público: CNMP aumenta teto do auxílio-saúde e autoriza reembolso de participações obrigatórias

Trânsito: Motoristas podem aderir ao cadastro positivo a partir de hoje

Saúde: Dia Mundial do Alzheimer alerta para aumento de casos no mundo

Eleições 2022: Termina prazo para tirar segunda via impressa do título eleitoral

Solidariedade: campanha do Ministério Público arrecada doações para o Dia das Crianças

Dica Cultural: Confira a programação do Festival Guarnicê de Cinema 

——-

Olá, servidor!

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta terça-feira (20), proposta de alteração na Resolução nº 223, que instituiu o programa de assistência à saúde suplementar, a fim permitir que os valores das participações obrigatórias possam ser objeto de ressarcimento. A proposta também aumentou o teto de restituição do benefício.

O conselheiro relator Jaime de Cassio Miranda, além de acatar a proposição do conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, também incorporou a proposta da CONAMP no sentido de se majorar o limite fixado para reembolso das despesas, em caráter indenizatório, de 10% para 15% do subsídio do membro ministerial. 

Continue acompanhando as redes sociais da FENAMP e do Sindsemp-MA para ficar por dentro de todas as ações.

—–

A partir de hoje (22), os motoristas podem aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, ele tem o objetivo de premiar a boa conduta de motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses.

O cadastro foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para o Ministério da Infraestrutura e seu lançamento faz parte das ações da Semana Nacional de Trânsito, promovida pela pasta.

Ele permite que empresas privadas e órgãos públicos ofereçam benefícios e vantagens aos motoristas. Entre elas, por exemplo, estão reduções em taxas de serviços públicos e privados, condições diferenciadas para locação de veículos e contratação de seguros, descontos em pedágios e em estacionamento e oferta de cashback.

As vantagens poderão ser concedidas a partir de 13 de outubro, quando o cadastro será ativado.

——

E nessa quarta-feira, dia 21, foi marcada como o Dia Mundial da Doença de Alzheimer, criado pela Associação Internacional do Alzheimer. No Brasil, a data marca o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, instituído para esclarecer os brasileiros sobre a importância da participação de familiares e amigos nos cuidados aos diagnosticados com a doença, que se manifesta por uma disfunção em que alguns neurônios do nosso cérebro começam a morrer.

Os primeiros sinais são identificados pela família e por amigos. “O indivíduo começa a esquecer coisas, como o nome dos netos; começa a repetir a mesma pergunta várias vezes; não consegue aprender coisas novas”. A boa notícia é que, apesar de não ter cura, a doença tem tratamento, que pode melhorar muito a qualidade de vida dos pacientes.

Em nosso site, você confere uma matéria especial com todos os sintomas, formas de reconhecer a doença e tratá-la. Confira agora mesmo, é só acessar: www.sindsemp-ma.org.br

——

Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para a solicitação da segunda via impressa do título de eleitor. Para obter o documento, o eleitor  precisa estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial de identificação, além do comprovante de residência dos três últimos meses. O documento é impresso na hora. No caso de pessoas do sexo masculino, também é necessário comprovar a quitação com o Serviço Militar Obrigatório.

Quem perder o prazo não precisa se preocupar, já que também pode acessar a versão digital do título pelo aplicativo e-título. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet , nas plataformas iOS ou Android. 

——

O Ministério Público do Maranhão está realizando a Campanha Dia das Crianças com o objetivo de arrecadar brinquedos, livros infantis, revistas em quadrinhos e alimentos não perecíveis para serem doados a esse público.

As doações podem ser feitas, até o dia 6 de outubro, na Procuradoria-Geral de Justiça, nas sedes das Promotorias de Justiça de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís, Centro Cultural do MPMA, Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA e na sede da Maçonaria.

———

Começa, nesta sexta-feira (23), a Edição 45 do Festival Guarnicê de Cinema, realizado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Neste ano, o festival será realizado em formato híbrido, com a programação presencial e on-line, entre os dias 23 e 30 de setembro.

Neste ano, foram selecionados 79 filmes para as mostras competitivas. A mostra com o maior número de obras é a de videoclipes, com 26 produções.

Também serão exibidos 21 curtas-metragens nacionais, dez curtas maranhenses, oito longas nacionais, sete reportagens, quatro filmes publicitários e três longas maranhenses, além de mostras paralelas.

A cerimônia de abertura será amanhã, dia 23 de setembro, no teatro Napoleão Ewerton, no Sesc, que fica na Avenida dos Holandeses. Toda a programação do Festival Guarnicê de Cinema é gratuita, e as informações sobre as mostras estão disponíveis no menu ‘programação’ do site. Acesse e confira: https://guarnice45.ufma.br/programacao/