Confira o boletim desta semana (14/07)

Sindsemp-MA convoca servidores para assembleia geral no dia 1º de julho; saiba mais

Conquista: CNMP aprova resolução que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental do Ministério Público 

Economia:Planos de saúde individuais sofrem reajuste de quase 10%

Política:Conselho de Ética do Senado pode abrir primeiras representações contra senadores

Governo: Modelos de veículos com desconto serão divulgados nesta quarta-feira

—–

Olá, servidor! No próximo dia 1º de julho, temos um encontro marcado, já marque na sua agenda! O Sindsemp-Ma convoca todos os servidores filiados para a nossa Assembleia Geral Extraordinária, que irá discutir, dentre outros assuntos, a nossa reposição inflacionária e o nosso Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, o PCCR.

Nossa Assembleia será na Central De Mesas e Eventos (Estrada Velha do Calhau, N° 06, Bairro Cohaserma, São Luís/MA)

E nosso sábado especial não será apenas para discutir pautas de interesse da categoria.

Logo após nossa AGE, teremos uma tarde repleta de atrações, com atrações musicais, dança e festa! Um momento para confraternizarmos juntos!

Em breve, mais informações.

Ah! E para os papais e mamães, informamos que iremos disponibilizar recreação para os pequenos durante todo o evento.

Lembramos que todos os servidores têm direito a uma ajuda de custo, que é calculada com base na distância do local de origem para São Luís. Acesse nosso site e confira todos os valores. www.sindsemp-ma.org.br

Confirme sua presença e se você vai precisar de ajuda de custo até o dia 25 de junho! Programe-se e participe!

Sua participação FAZ a diferença.

——

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (13), a resolução que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental do Ministério Público brasileiro. A proposta foi apresentada pela Comissão de Saúde do CNMP, em outubro de 2021, após a realização de uma pesquisa que revelou que 85% dos membros e servidores do Ministério Público estavam em risco de adoecimento mental. 

Entre as principais inovações da resolução, estão a implantação de ambientes de acolhimento e de escuta qualificada; implantação em um prazo de 12 meses de uma política de combate ao assédio moral e sexual em todos os MPs; instituição de mecanismos sigilosos de comunicação de riscos psicossociais, situações de assédio e/ou discriminação; e a criação de um Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental. A Política também prevê a instituição de comissões de prevenção a situações de risco à saúde mental, com representações classistas de membros e servidores, o que foi uma sugestão da FENAMP e da ANSEMP.

Uma grande conquista para todos os servidores do Ministério Público. Acesse o site da FENAMP e saiba mais: www.fenamp.org.br

—

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta segunda-feira (12) o limite máximo para reajuste de 9,63% no preço dos planos de saúde planos individuais e familiares.

O percentual aprovado terá validade de 1º de maio de 2023 até 30 de abril de 2024. O índice foi divulgado com um mês de atraso, assim, será aplicado retroativamente nos contratos que deveriam ter sido reajustados no último mês.

Em nota, a ANS destacou que “o valor final do plano de saúde é impactado por fatores como a inflação, o aumento ou queda da frequência de uso do plano de saúde e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médicos”.

—-

O Conselho de Ética do Senado se reúne nesta quarta-feira (14) para analisar a abertura de processos disciplinares contra parlamentares. Será a primeira deliberação do colegiado após quase seis anos.

O presidente do conselho, Jayme Campos (União Brasil-MT), pautou 13 pedidos de abertura de processos contra senadores (veja mais abaixo) para esta reunião.

Entre os pedidos estão dois que tratam de condutas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e um sobre o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), flagrado em 2020 com maços de dinheiro na cueca durante operação da Polícia Federal.

No colegiado, cabe ao presidente, de forma monocrática, decidir se abre ou não processo contra um senador.

Durante o período em que o órgão hibernou, 52 pedidos foram apresentados. Destes, 11 foram indeferidos ou rejeitados.

—-

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresenta nesta quarta-feira (14) a lista de empresas participantes do programa que concede descontos na venda de veículos. Divulgada na página da pasta na internet, a lista também detalhará os modelos que serão vendidos com preços mais baixos.

O prazo para as montadoras de carros aderirem à política de créditos tributários acabou na última segunda-feira (12). As fabricantes enviaram ao MDIC a confirmação do interesse em participar do programa e informaram os modelos que terão descontos.

Com previsão de durar até quatro meses, ou enquanto houver recursos, o programa foi lançado no último dia 5 pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

No caso dos carros, os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil e serão concedidos com base em três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (geração de empregos e uso de peças nacionais).

—