Confira o boletim desta semana

Serviço público: FENAMP estuda legalidade de lei que transforma cargos efetivos em comissionados

MPMA: Participe da coleta de sangue do MPMA e ajude a salvar vidas

Oportunidade: começam nesta sexta-feira as inscrições para o Concurso Nacional Unificado

Saúde: Vacinas serão disponibilizadas no Parque do Rangedor a partir de sexta-feira

Pré-Carnaval em São Luís: veja agenda dos circuitos do Centro Histórico, Beira-Mar, Praia Grande e Litorânea neste fim de semana

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A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) estuda detalhadamente o conteúdo da lei, sancionada na última segunda-feira (15/1) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que converte 360 cargos de analista e 200 cargos de técnico do Ministério Público da União (MPU) em 1.200 cargos em comissão e funções de confiança no Ministério Público Federal (MPF) e no Ministério Público do Trabalho (MPT).

A entidade analisa se o texto, levado ao Congresso pela Procuradoria-Geral da União (PGR), fere o princípio do concurso público e se afeta o julgamento das ações levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o que chamam de “criação indiscriminada de cargos de confiança” no âmbito do Ministério Público dos estados.

Há uma série de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, propostas pela ANSEMP, com apoio da FENAMP, que tramitam no STF e questionam a criação de mais de quatro mil cargos em comissão nos MPEs em diferentes regiões do país. 

De acordo com a Fenamp, diferentes estados têm criado mecanismos para perpetuar o avanço de cargos de confiança em detrimento das vagas de servidores efetivos, com impacto sobre ações de inconstitucionalidade que já tramitam no STF.

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da Seção de Saúde Funcional, realizará, no dia 25 de janeiro, das 9h às 15h, uma ação de coleta de sangue para contribuir com o abastecimento dos estoques do Hemomar. A ação será realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Calhau, e é aberta a membros, servidores e ao público em geral.

Cada bolsa doada corresponde a 450ml de sangue, ato solidário que pode salvar até quatro vidas. Além disso, a doação voluntária garante ao doador uma declaração de dispensa do trabalho no dia e uma folga laboral para os próximos 12 meses.

Para doar é necessário ter entre 16 e 69 anos, ter mais de 50kg, estar bem alimentado e não ingerir bebida alcoólica 12h antes da doação. Os menores de 18 anos precisam estar acompanhados do responsável legal e maiores de 60 anos precisam ter realizado a primeira doação antes dos 60.

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Começam nesta sexta-feira (19) as inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado, uma espécie de ENEM dos concursos. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais.

No ato  da inscrição, feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso. O prazo segue até 9 de fevereiro. 

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição será R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90 para vagas de nível superior. 

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Para facilitar ainda mais o acesso às doses de vacinas e ampliar o número de pessoas imunizadas, o “Vacinação de Férias”, iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizará três dias de imunização, no Parque do Rangedor, no Calhau, a partir de sexta-feira (19). A ação seguirá até domingo (21), das 15h às 21h.

Por meio do serviço, estarão disponíveis na ação vacinas contra Covid-19 (adulto e infantil), influenza, hepatite B, VIP (doença evitada: poliomielite), VOP (doença evitada: poliomielite), rotavírus (doença evitada: diarreia por rotavírus), penta (doença evitada: hepatite B, difteria, tétano, hemophlius tipo B), pneumo-10 (doença evitada: pneumonia), meningo C (doença evitada: meningite), febre amarela, tríplice viral (sarampo), hepatite A, DTP (difteria, tétano e pertussis), dT (tétano), HPV, meningo ACWY (doença evitada: meningite) e DTPA (difteria, tétano e pertussis).

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Joelma, Chicabana, blocos tradicionais, escolas de samba, companhias de danças e artistas da música local agitam a programação do Pré-Carnaval, neste fim de semana (19 a 21 de janeiro) nos circuitos de São Luís.

A programação começa nesta sexta (19), com o Pré-Carnaval do Maranhão, promovido pelo governo do Estado. Haverá cortejo de Blocos Tradicionais pelas ruas do Centro Histórico, a partir das 16h. No circuito, presença confirmadas dos grupos clássicos do carnaval do Maranhão.

No sábado (20), a folia tem dois endereços: na Avenida Beira-Mar, com apresentações a partir das 17h. E na Cidade do Carnaval, na Praia Grande, promovida pela Prefeitura de São Luís, Joelma e Chicabana fazem a festa dos foliões. Além do palco principal e trio na avenida, estão previstos neste circuito Espaço Reggae, Espaço Hot Mix, Camarote para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, praça de alimentação e outros. O horário ainda não foi divulgado pela organização.