Confira o boletim desta semana

????Assembleia Sindsemp-MA: Confirme sua presença e requerimento de ajuda de custo até o dia 26 de junho
????Economia: Comissão do Senado aprova relatório do novo arcabouço fiscal
????Política: Indicado ao STF, Cristiano Zanin é sabatinado pela CCJ do Senado nesta quarta
????Educação: Prazo para inscrições no Sisu do 2º semestre acaba nesta quinta-feira
????Cultura: confira a nova mostra no centro cultural do mpma e nossa dica da semana

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Olá, servidor! nossa Assembleia Geral Extraordinária está chegando! Nela, vamos discutir a reposição inflacionária, o Plano de cargos, Carreiras e Remuneração, dentre outros assuntos de seu interesse. Não deixe de participar! Depois da Assembleia, teremos um momento de descontração com a banda SwingMalícia. E para quem tem filhos, iremos disponibilizar recreação infantil durante todo o evento.

Confirme sua presença até o dia 26 de junho e se irá precisar de ajuda de custo, através de nosso e-mail [email protected].

Contamos com a sua presença! Lembre-se: participar da Assembleia é ser um servidor atuante, fortalecendo a categoria. 

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Com 19 votos favoráveis e seis contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites para as despesas da União. Agora, a matéria segue para apreciação do plenário do Senado.

O teto de gastos aprovado durante o governo de Michel Temer limitou as despesas da União a variação da inflação do ano anterior, sem levar em consideração o aumento, ou não, da receita do Estado. Ou seja, mesmo com o aumento da arrecadação de impostos, os gastos estavam limitados à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Agora, a nova regra aprovada na CAE permite o aumento das despesas levando em conta também a variação da receita. A União estará autorizada a aumentar os gastos em até 70% do aumento da receita. O projeto ainda estabelece metas fiscais para as despesas primárias, com previsão de se chegar a um déficit fiscal zero já em 2024. As despesas primárias são todas as despesas do governo excluídos os gastos com a dívida.

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Em sabatina, Zanin diz que é defensor fervoroso da Constituição

Com uma fala inicial de 26 minutos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Cristiano Zanin, se apresentou na manhã desta quarta-feira (21) aos parlamentares da CCJ, responsáveis por sabatinar e aprovar, ou não, a sua indicação para a mais alta corte do país. Cerca de 30 senadores se inscreveram para fazer perguntas ao indicado.

• Zanin tem 47 anos, defendeu Lula na Lava Jato e é especializado em direito civil e processual. Se for aprovado pelo Senado, poderá atuar no STF por 28 anos até atingir a idade limite
• Durante a sabatina, Zanin afirmou que vai defender a Constituição, que o ‘STF não tem o papel de legislar’ e que o juiz não deve atuar como ‘protagonista’; veja FRASES
• Questionado sobre Lula, Zanin disse que não ficará subordinado ‘a quem quer que seja’; ele também afirmou que não vai se declarar impedido em processos só por terem ‘etiqueta’ da Lava Jato
• Após a sabatina, a indicação será votada primeiro na CCJ e depois no plenário do Senado (confira o rito). Para ser aprovado, precisará de pelo menos 41 votos no plenário. A votação é secreta

Prazo para inscrições no Sisu do 2º semestre acaba nesta quinta-feira

O prazo para as inscrições no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2023 termina nesta quinta-feira (22). Os interessados em participar devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Segundo o cronograma, o resultado será divulgado no dia 27 deste mês. A classificação dos estudantes será feita com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As matrículas devem ser feitas de 29 de junho a 4 de julho.

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Começou nessa terça-feira, dia 20 de junho, a Mostra em Homenagem a Luiz Phelippe Andrès, um evento que celebra a dedicação desse mineiro de Juiz de Fora ao trabalho de preservação da nossa riqueza cultural.  A Mostra Homenagem traz quatro pinturas de Luiz Phelippe, todas retratando embarcações. Ele era um exímio desenhista e pintor. Além disso, a exposição conta com trabalhos de artistas que conviveram com ele em diferentes momentos da vida, como Murilo Santos, Edgar Rocha, Vitória Rodrigues, Célia Leite, Sidney Colins, Ricardo Melo e Dulce Serra. 

A mostra segue em exibição de 20 de junho a 14 de agosto, no Espaço de Artes Ilzé Cordeiro, no Centro Cultural do MPMA, localizado na Rua Oswaldo Cruz, 1396, no Centro.