Confira o boletim informativo da semana

Política:  Relator no TSE vota para manter decisão que tornou Bolsonaro inelegível

Clima: Onda de calor: interior do MA deve registrar mais de 40 graus neste fim de semana

Justiça: Julgamento sobre a descriminalização do aborto é pauta no STF nesta sexta-feira

Direitos Humanos: MPMA participa de mobilização em favor dos moradores em situação de rua neste sábado (23)

Cultura: Confira nossa dica cultural desta semana

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Olá, servidor!

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta sexta-feira (22) para rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O caso volta à pauta da Corte Eleitoral – desta vez, em julgamento virtual – mais de dois meses depois da decisão dos ministros pela condenação do político do PL.

Será analisado no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos na página eletrônica da Corte Eleitoral. O julgamento termina às 23h59 do dia 28 de setembro.

A defesa de Bolsonaro tenta reverter a determinação que, na prática, vai impedir o ex-presidente de se candidatar nos próximos pleitos.

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O calor ainda vai aumentar nos próximos dias. O pico da onda de calor está sendo esperado para este fim de semana, que coincide com o início da primavera, no dia 23 de setembro, às 3h50, pelo horário de Brasília.

A previsão do site Climatempo indica que temperaturas entre 38°C e 42°C poderão ser registradas no interior do Maranhão e outras regiões do país. Nesta sexta-feira (22) e no domingo (24), a temperatura máxima em Açailândia poderá chegar a 41ºC. Temperatura um pouco mais alta deve ser registrada em Arame, onde a máxima prevista é de 42º na sexta e domingo. No sábado (23), os termômetros deverão atingir 41ºC, de acordo com a meteorologia.

Em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, os termômetros poderão marcar até 40ºC neste fim de semana, ainda de acordo com a previsão meteorológica. A mesma condição está prevista para Barra do Corda, Buriticupu, Carolina, Codó e Grajaú. Já na capital, São Luís, a temperatura máxima no sábado deve ser de 32ºC e, no domingo, 33ºC. 

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Prestes a se aposentar, a ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), votou na madrugada de hoje pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O voto foi o único contabilizado no julgamento, iniciado no plenário virtual.

A discussão foi suspensa logo em seguida por um pedido de destaque feito pelo ministro Roberto Barroso. O instrumento leva a discussão do plenário virtual para as sessões presenciais da Corte. Ainda não há data para quando isso deve ocorrer. Em longo voto de 103 páginas, Rosa ressaltou que a criminalização da decisão de uma mulher pela interrupção da gravidez perdura por mais de 70 anos no Brasil e que as mulheres não puderam se expressar sobre a criminalização durante o debate do tema.

A ministra reforçou ainda que, durante décadas, as mulheres foram “subjugadas” e “excluídas da arena pública”. “Tratadas à margem da sociedade”, afirmou.

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Neste sábado, no Convento das Mercês, a partir das 8h, o Ministério Público do Maranhão irá participar de uma mobilização junto ao Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) em prol dos direitos humanos das pessoas em situação de rua.

Durante a mobilização, serão prestados atendimentos aos moradores de rua, com serviços de saúde, cadastro para retirada de documentos, inscrição para o aluguel social e para programas de habitação, além de outros serviços, que visam dar visibilidade a essas pessoas em situação de vulnerabilidade, além de oferecer dignidade e assistência social. Na mobilização, o MPMA irá distribuir informativos sobre os contatos e atribuições da instituição, além de orientar os usuário sobre os serviços e atendimentos referentes ao sistema de justiça.

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E nossa dica cultural desta sexta-feira é para quem ama a música brasileira. Hoje, a partir das 20h, no Teatro Arthur Azevedo, o cantor e violonista Marconi Rezendi apresenta o show “o Bis e as Canções de Chico”, que marca o lançamento oficial de canções autoriais e parcerias do músico, juntamente com o conjunto da obra de Chico Buarque De Holanda.

O show será realizado nesta quinta-feira (21), às 20h no Teatro Arthur Azevedo (TAA), com o acesso livre e conta com o patrocínio do Grupo Potiguar e do Governo Estadual do Maranhão, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O show terá ingresso solidário, que pode ser trocado por 1 kg de alimento não perecível. Os ingressos já estão disponíveis para a troca na loja Hering do Tropical Shopping Center. E no dia do show, as doações e troca de ingressos, que pode ser feita também na bilheteria do TAA, à partir das 14h.