Confira o que foi discutido na assembleia geral extraordinária

No último dia 7 de outubro, o Sindsemp-MA reuniu a Diretoria Executiva com mais de uma centena de servidores de todo o estado em nossa Assembleia Geral Extraordinária, que,  desta vez, foi virtual, e discutiu a mobilização pela reposição inflacionária, dentre outros assuntos. 

Durante as discussões sobre a reposição inflacionária, a diretora-presidenta Vânia Leal Nunes relembrou os números que demonstram o déficit salarial dos servidores do MPMA.

Até dezembro de 2021, a defasagem chegava a 29,53%. Considerando os números subsequentes, o déficit salarial totaliza surpreendentes 50,82% na tabela de vencimentos dos servidores:

• 2018: Devido – 2,95%; Concedido – 5%; Acumulado – 17,23%;
• 2019: Devido – 3,75%; Concedido – 0%; Acumulado – 21,63%;
• 2020: Devido – 4,31%; Concedido – 2,94%; Acumulado – 23,93%;
• 2021: Devido – 4,52%; Concedido – 0%; Acumulado – 29,53%;
• 2022: Devido – 10,06%; Concedido – 0%; Acumulado – 42,56%;
• 2023: Devido – 5,79%; Concedido – 0%; Acumulado – 50,82%.

Na assembleia, Vânia Leal Nunes também relembrou os servidores sobre a promulgação da Lei Nº 11.896, de 13 de março de 2023, que adequou o subsídio dos Procuradores de Justiça do MPMA, resultando em um aumento salarial de 18% parcelado em 3 anos, quando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF do MPMA estava em 2,01%, segundo o relatório do 3º quadrimestre de 2022, que pode ser consultado aqui.

O analista ministerial de economia, Edson Maia Júnior, participou da assembleia com uma apresentação técnica do panorama fiscal do Estado. Durante a apresentação, o servidor explicou o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal, pontuando que não há impedimento da despesa total de pessoal que inviabilize concessões e atendimento do pleito pelo Estado.

Na assembleia, Vânia Leal Nunes também destacou a importância de que todos os servidores se mobilizem conjuntamente para a conquista de pautas de interesse da categoria. 

“Precisamos contar com a força de todos os servidores, de todas as partes do estado, quando nossa categoria requerer mobilização”, disse.

Acerca da mobilização dos servidores pela reposição inflacionária, ao final da assembleia, após abrir espaço para votação, restou decidido que o sindicato irá se mobilizar institucionalmente por meio de articulação junto à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão e deputados estaduais pela aprovação do projeto de lei que trata da reposição inflacionária dos servidores.

Também formou-se uma comissão de servidores filiados para tratar sobre maiores detalhes acerca da mobilização presencial da categoria.

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