Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) encaminhou ao Sindsemp/MA a minuta do Ato Regulamentar que estabelece normas para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA-MP/MA) e institui o Programa de Saúde e Segurança Funcional – PSSF/MPMA, dentre outras providências.
A criação da CIPA é uma das principais pautas constantes na revisão do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs) dos servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA).
O documento enviado pela PGJ apresenta, dentre outras definições, que o desenvolvimento do PSSF-MP/MA deverá priorizar ações que controlem riscos à vindos do ambiente de trabalho, juntamente com a prevenção de acidentes e preservação da saúde física e mental dos membros e servidores.
Os servidores poderão sugerir alterações até o dia 02 de setembro, encaminhando sugestões para o email [email protected], que serão protocoladas junto à PGJ.
