Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Visando diminuir os riscos de contágio dos servidores com o novo Coronavírus, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) publicou ato que estabelece o regime de trabalho remoto durante o período de 4 a 17 de março.
Ficarão em teletrabalho os servidores das Promotorias de Justiça situadas na comarca da Ilha de São Luís e nas cidades do interior do estado que apresentem índices de Ritmo de Contágio (RT) do Coronavírus igual ou superior a 1.0, no nível máximo ou mínimo da variação.
TRABALHO PRESENCIAL
O ato estabelece que as atividades incompatíveis com o trabalho remoto, a exemplo de execução de mandados, protocolo e transporte, serão executadas mediante rodízio, cuja escala será efetivada pelo respectivo chefe imediato.
Entretanto, o Sindsemp-MA já está trabalhando para garantir que as diligências sejam prioritariamente por meios digitais, de forma a minimizar os riscos para os servidores.
Nesta quinta-feira (4), um ofício foi enviado à PGJ solicitando que, durante o período que perdurar trabalho remoto, os trabalhos de execução de mandados sejam prioritariamente por meios digitais, restringindo o trabalho presencial apenas aos casos urgentes, suspendendo-se, ainda, pelo mesmo prazo, aqueles que não forem urgentes e não puderem ser cumpridos por meio digital.
SINDSEMP-MA NA LUTA CONTRA O COVID
O Sindsemp-MA também enviou ofício à Promotoria de Justiça de Timon requerendo informações acerca do cumprimento do Ato Regulamentar Nº13/2021, para saber quantos e quais servidores estão em teletrabalho e quantos/quais servidores estão em trabalho presencial, além de requerer as razões que justifiquem a necessidade do trabalho presencial.
O ofício pede que, no caso de haver servidores em trabalho presencial, além daqueles que realizam atividades incompatíveis com o trabalho remoto, que sejam colocados em teletrabalho, em função do agravamento da pandemia.
PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS
Os prazos dos procedimentos extrajudiciais no âmbito do MPMA, nas promotorias que possuam índices de Ritmo de Contágio igual ou superior a 1.0, ficarão suspensos até o dia 17 de março. No período informado, o atendimento ao público será feito de forma remota, por videoconferência ou celular institucional.
O número de telefone celular a ser disponibilizado para a população deverá ser afixado na porta de entrada das promotorias de justiça.
COVID-19: previna-se
O ato integra uma série de medidas para minimizar os riscos de contágio entre os servidores do MPMA, levando em consideração o alto crescimento no número de casos de infecção e internação por COVID-19 no Maranhão, nas últimas semanas.
Mesmo em regime de teletrabalho, você deve continuar os cuidados para evitar o contágio com o vírus. Mantenha as mãos higienizadas, faça uso de máscara em ambientes externos e mantenha distanciamento de pelo menos 1,5 m de outras pessoas. Previna-se e fique em casa!
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