Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Para viabilizar as diligências virtuais e facilitar o trabalho dos servidores que executam essas atividades, o Sindsemp-MA requereu à PGJ, por meio de ofício, que em todos os atendimentos sejam solicitados os contatos das partes, e que seja realizada uma campanha de atualização dos registros das partes, com a inclusão dos contatos (telefone, whatsapp, e-mail).
O ofício pede ainda que, caso seja necessário, os sistemas informatizados da instituição sejam ajustados para comportar as informações.
O pedido foi feito considerando o regime de trabalho remoto, estabelecido por meio do ato nº 192021, que vem sendo executado nas Promotorias de Justiça em todo o estado, e visa garantir que os servidores possam executar as diligências virtualmente, diminuindo o risco de exposição e contaminação com a COVID-19.
O ofício considera ainda o ato regulamentar nº382020, que institui o uso de aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos similares para viabilizar a comunicação de atos praticados em procedimentos extrajudiciais no âmbito do MPMA.
