Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Nas últimas semanas, apesar da queda em 15% no número de casos de COVID-19 no Maranhão, de acordo com dados da SES, o número de ocupação de leitos de UTI permanece alto. Os boletins epidemiológicos publicados pela Secretaria de Estado de Saúde nos dias 11 e 28 de abril apontam que, na Grande Ilha, por exemplo, a ocupação de UTI ainda não melhorou de maneira expressiva, tendo baixado apenas de 91,88% para 89, 67%, enquanto a situação dos leitos clínicos piorou, passando de 80,66% para 82,32%.
Considerando estes e outros problemas, o Sindsemp-MA enviou ofício à PGJ, na última quinta-feira (29), solicitando mudanças no Ato Regulamentar nº 292021, que estabelece o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Maranhão.
No ofício enviado à PGJ, o Sindsemp-MA pede que seja mantida a utilização do critério do RT utilizado até agora pela instituição, individualizando-se os municípios e mantendo-se o teletrabalho nas promotorias cujas sedes se localizem em município onde o Risco de Transmissão (RT) do Coronavírus esteja igual ou superior a 1.0 no nível mínimo ou máximo de variação.
Para continuar combatendo o contágio contra o vírus da COVID-19 e reduzir a exposição dos servidores, o Sindsemp-MA requereu também que, no caso dos municípios não enquadrados nessa situação, que o rodízio do trabalho presencial seja feito com o máximo de 25% dos servidores, mediante escala, ou, no mínimo, um servidor quando esse percentual representar menos que um.
No ato regulamentar nº 292021, a PGJ determina o retorno gradual do trabalho presencial com rodízio de 50% de servidores, mediante escala elaborada pela chefia imediata, no horário de 8h às 15h (expediente do órgão e não dos servidores), em todos os órgãos da Administração Superior e de Administração do MPMA, bem como nos órgãos auxiliares e demais unidades da instituição.
Para Vânia Leal, diretora-presidente do Sindsemp-MA, “ainda não houve mudança significativa no quadro da pandemia e de ocupação de leitos em nosso Estado que justifique o retorno de 50% dos servidores ao trabalho presencial, o teletrabalho tem funcionado e a vida das pessoas, incluindo membros e servidores, é mais importante que qualquer coisa ou qualquer opinião”.
Para acompanhar o andamento, você pode consultar o processo no Digidoc, número da requisição: 298327.
SINDSEMP-MA
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