Nesta quarta-feira (04), o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (SINDSEMP/MA) reuniu-se com o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins, e na ocasião reforçou as demandas já apresentadas pela categoria desde o ano de 2013.
A reunião contou com a presença de Valdeny Barros, presidente do SINDSEMP/MA; Francisco Leno, diretor de assuntos jurídicos do SINDSEMP/MA; e Roberto Castro, presidente da Associação dos Funcionários da Procuradoria de Justiça do Estado do Maranhão (Asfupema).
Na ocasião, o Sindicato expôs alguns pontos discutidos na última reunião do Conselho de Representantes Sindicais de Base, realizada no dia 24 de maio, além de lembrar algumas solicitações já protocoladas, tais como:
- Regulamentação dos plantões;
- Política de saúde para servidores;
- Criação do Auxílio-saúde;
- Elevação do Auxílio-alimentação;
- Regulamentação do concurso de remoção;
- Ampliação do período de gozo do banco de horas;
- Curso de aperfeiçoamento para os servidores do interior, realizados regionalmente;
- Gratificação para servidores que atuam junto ao promotor eleitoral.
De acordo com Luiz Gonzaga Martins, a Procuradoria atingiu um limite de alerta de gastos com pessoal e, portanto, algumas reivindicações podem demorar a serem atendidas. O diretor-geral ressaltou ainda que os pedidos serão discutidos com a Secretaria Institucional da Procuradoria e terão os devidos encaminhamentos.
Segundo Valdeny Barros, o Sindicato continuará cobrando o cumprimento das sugestões feitas: “Reforçamos o pedido do auxílio-saúde para que um projeto de lei seja elaborado ainda esse ano, se possível. Também propusemos estender a gratificação da condição especial de trabalho para os servidores que estiverem atuando junto com o promotor eleitoral. Apesar de não podermos nos reunir com a procuradora, tivemos um diálogo com o diretor-geral e continuaremos atentos, cobrando os pedidos que fizemos”, explica.
A reunião, inicialmente agendada com a procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, será remarcada para outro momento, no qual as solicitações também serão apresentadas à gestora.
Na minha opinião, esses diálogos já fazem sentido, visto que, a Procuradoria não tem demonstrado nenhuma vontade em ver os seus servidores qualificados, por isso é que estamos vendo cada vez mais servidores empenhados em concursos para poder obter um crescimento profissional longe do Ministério Público.
E quanto à extensão do adicional de qualificação aos servidores não estáveis?