Divulgada a programação do Encontro Nacional dos Servidores do MP 2021; Inscrições também já estão abertas

A FENAMP e a ANSEMP realizam, nos dias 28 a 30 de novembro, o Encontro Nacional dos Servidores do MP 2021. O evento será realizado na modalidade híbrida, com participação virtual e presencial, no Hotel Nobile, em Brasília. A programação completa já está disponível e as inscrições de delegados e observadores já estão abertas.

Conforme disposto no Estatuto e destacado no Edital de Convocação do III Congresso Extraordinário da FENAMP, as entidades filiadas necessitam realizar Assembleia com pauta específica para escolha dos seus delegados e observadores.

Inscreva-se em: https://fena.mp/encontro2021-inscricao

PROGRAMAÇÃO:

Dia 1: 28 de Novembro (domingo)

III Congresso Extraordinário FENAMP – Marcos Brito

Pauta:

• 1. Recomposição da Coordenação;
• 2. Prestação de Contas 2019 e 2020;
• 3. Autorização a fundação da Confederação Nacional dos Sistemas de Justiça;
• 4. Recursos às decisões da Coordenação Executiva;
• 5. Alteração Estatutária;
• 6. Aprovação do Regimento Eleitoral;
• 7. Definição da Comissão Eleitoral;
• 8. Outros assuntos.

08:00h às 09:00h: Credenciamento e recepção dos participantes.
09:00h às 09:30h: Mesa de Abertura – Boas vindas, apresentação geral do evento e homenagem ao coordenador Marcos Brito.
09:30h às 12:30h: Início da discussão da Pauta (Itens 1 a 4).
12:30h às 14:00h: Intervalo para o almoço.
14:00h às 18:00h: Continuidade das discussões da Pauta (itens 5 a 8).

Dia 2: 29 de Novembro (segunda-feira)

08:30h às 09:30h: Apresentação acerca da proposta de Resolução sobre a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público.

PALESTRANTE: A confirmar

09:30h às 10:00h: Espaço para discussão.
10:00h às 11:00h: Apresentação acerca do resultado da pesquisa sobre Saúde Mental do CNMP.

PALESTRANTE: Dra. Sandra Krieger
Formada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com doutorado e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). É professora na Universidade Regional de Blumenau (Furb), fundadora do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc), conselheira federal da OAB em Santa Catarina e também atua na advocacia privada. Já foi procuradora-geral do município e da Câmara Municipal de Blumenau (SC); Conselheira do CNMP e Conselheira Federal da OAB pela Seccional de Santa Catarina durante o biênio 2019-2021.

11:00h às 11:30h: Espaço para discussão.
11:30h às 12:30h: Exposição acerca de Protocolo de atuação das entidades para acolhimento de casos de assédio moral e saúde mental.

PALESTRANTE: Dra. Silvia Generali da Costa
Psicóloga, mestre e Doutora em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com ênfase em Gestão de Pessoas e Organizações. Professora aposentada da UFRGS, liderou estudos sobre Comportamento Organizacional, envolvendo aspectos como liderança, diversidade, mudança, assédio sexual e assédio moral. Foi uma das coordenadoras da pesquisa “Fatores Psicossociais no Trabalho e Saúde em Trabalhadores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul”, realizada em 2018 pelo SIMPE-RS, e da pesquisa do CNMP “Atenção à Saúde Mental de Membros e Servidores do Ministério Público: Fatores Psicossociais no Trabalho no contexto da pandemia de Covid-19”, realizada em 2021.

12:30h às 13:00h: Espaço para discussão.
13:00h às 14:00h: Intervalo para o almoço.
14:00h às 15:00h: PAINEL sobre Processo Legislativo.

EXPOSITOR: Carlos Alberto Silva Júnior
Pós-graduado em Juvenicídio na America Latina pelo El Colegio de la Frontera Norte, México; Mestre em políticas públicas e justiça social pela FIOCRUZ. Já foi Ouvidor Nacional da Igualdade Racial da Presidência da República, Coordenador Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde e Chefe de Gabinete de Deputado Federal. Atualmente, é o CEO da Liderança Advocacy, empresa de assessoria e consultoria política no Congresso Nacional.

15:00h às 15:30h: Espaço para discussão.
15:30h às 16:00h: Coffee Break.

16:00h às 18:00h:

XXIII ENCONTRO NACIONAL DA ANSEMP: Assembleia Geral

Pauta:

• 1. Apreciar relatório de atividades da ANSEMP;
• 2. Apresentação de demandas pelos estados;
• 3. Atualização das demandas judiciais em tramitação;
• 4. Discussão e aprovação das contas, relativas aos anos de 2019 e 2020;
• 5. Apreciar o Ato 01/2019 e alterações, que regulamentou a concessão de
  diárias, expedido pela Diretoria, ad referendum da Assembleia Geral;
• 6. Apreciar o Ato 02/2019 e alterações, que fixou o valor da mensalidade dos
  filiados, expedido pela Diretoria, ad referendum da Assembleia Geral;
• 7. Deliberar sobre as mensalidades de filiados em atraso, relativas aos anos de
  2019 e 2020;
• 8. Outros assuntos de repercussão geral suscitado por associado ou entidade
  afiliada.

Dia 3: 30 de Novembro (terça-feira)

9h às 18h: Atividades práticas (visitas organizadas em grupos).

Manhã:
Recepção dos deputados no aeroporto.
Reuniões com conselheiros do CNMP.

Tarde:
Agenda parlamentar a ser definida (com foco em tratativas relacionadas à PEC 32, PL do exercício da Advocacia e outros temas de interesse da categoria).

Inscreva-se em: https://fena.mp/encontro2021-inscricao