Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Os criadores da Lei da Ficha Limpa estão com um novo projeto: Eleições Limpas, uma proposta de Reforma Política por iniciativa popular.
Depois de combater as consequências da corrupção (os corruptos), chegou a hora de atacar as causas da corrupção: o atual sistema eleitoral e seu financiamento.
O Sistema Eleitoral vigente é o mesmo desde 1932. Por não ter sido atualizado, trouxe até os nossos tempos os problemas de uma cultura política personalista, clientelista e incompatível com o século XXI. Os principais problemas do atual sistema são:
A figura do candidato vale muito mais que a ideologia que representa. O resultado é que depois ele “se vende” para o governo mesmo tendo sido eleito pela oposição.
2. Muitos candidatos e poucas propostas
Nas últimas eleições para Deputados e Vereadores o número de candidatos foi de cerca de 486 mil e esse número cresce a cada ano. Entretanto, apesar da alta quantidade de candidatos, o que se observa são poucas propostas concretas ou projetos de interesse da sociedade.
Dados oficiais demonstram que, desconsiderando o “caixa dois”, foram gastos cerca de R$ 4,9 bilhões nas eleições passadas, isso sem levar em consideração o fundo partidário e as isenções fiscais concedidas pelo governo. Deste valor, 95% provêm de empresas (bancos, empreiteiras), as quais recebem 8,5 reais em contratos públicos para cada real investido. Está ai, no financiamento de campanhas por empresas, a raiz da corrupção. E o pior, o custo das eleições crescem todos os anos. Desde 2002, o custo final subiu 471%, enquanto que a inflação neste mesmo período foi de 78%.
4. Estimula a transferência de votos
Os eleitores pensam que estão votando nas pessoas, mas, na verdade, estão votando na chapa. Por esse motivo, candidatos com um grande número de votos acabam elegendo outros candidatos da mesma chapa. É o chamado “efeito Tiririca”.
5. Criminalização do uso da internet e das redes sociais
Um simples post pode gerar multas milionárias para os usuários. O cerceamento da liberdade de expressão atinge especialmente os profissionais que trabalham com blogs, redes sociais e até mesmo aqueles que simplesmente querem utilizar a internet como um espaço para debates e para o amadurecimento as propostas.
Pensando em como resolver esses problemas, os criadores do Ficha Limpa se uniram novamente para fazer Eleições Limpas.
Para que o projeto vire lei precisaremos reunir pelo menos 1,6 milhões de assinaturas (1% do eleitorado). Se conseguirmos esse objetivo até o final de julho poderemos mudar a história, construindo as primeiras Eleições Limpas para Presidente e poderemos limpar o Congresso Nacional.
O que muda com as Eleições Limpas?
1. Retira as empresas do financiamento de campanhas;
2. Menos candidatos e mais propostas;
3. Mais liberdade de expressão na internet.
Para conhecer mais detalhes do projeto acesse a íntegra da proposta.