Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Bloco 3 – Ações do Sindsemp/MA, Ansemp e/ou Fenamp.
####### Bloco 3 – Pergunta 1) O SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO – SINDSEMP/MA TEM ATUADO E ACOMPANHADO A CONJUNTURA POLÍTICA E SOCIAL, NO ÂMBITO REGIONAL E NACIONAL, DURANTE TODO O ANO DE 2020. NESSE SENTIDO, CUMPRE DESTACAR A PARTICIPAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SUA DIRETORA-PRESIDENTE, COMO MEDIADORA OU DEBATEDORA, NAS LIVES PROMOVIDAS PELA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS – FENAMP E ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ANSEMP.
ASSINALE A ALTERNATIVA QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO QUANTITATIVA DO SINDSEMP/MA NAS LIVES PROMOVIDAS PELA FENAMP/ANSEMP DO INÍCIO DO ANO ATÉ O DIA 11/12/2020.
RESPOSTA CERTA: D – Quatro
- UM RAIO X DA PANDEMIA E SEU IMPACTO NA SAÚDE PÚBLICA (https://www.youtube.com/watch?v=yooGRrINQgw)
- O projeto de suspensão dos empréstimos consignados (https://www.youtube.com/watch?v=8Xjg5cOtdYs)
- Reforma Administrativa: Análise Jurídica da PEC 32/2020 (https://www.youtube.com/watch?v=44iJ5Hi_JMs)
- Programa de Assistência à Saúde do MP: O que define a resolução do CNMP – dia 10/12 (https://youtu.be/jwxe8UHXNgQ)
- ADI MA – dia 16/12 (após a data questionada) (https://youtu.be/yVnrbxekU-o)
####### Bloco 3 – Pergunta Pergunta 2) A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS – FENAMP EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ANSEMP REALIZARAM DIVERSAS ATIVIDADES NO ANO DE 2020, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS LIVES. ASSINALE A ASSERTIVA CORRETA QUE DISPÕE SOBRE ESSAS ATIVIDADES:
RESPOSTA CERTA: D – Três lives sobre a reforma administrativa, tendo a Diretora-presidente do Sindsemp/MA participado ativamente, como mediadora ou debatedora, na live intitulada de “Reforma Administrativa: Análise Jurídica da PEC 32/2020”
- 3 lives – Reforma Administrativa: Análise Jurídica da PEC 32/2020 (https://www.youtube.com/watch?v=44iJ5Hi_JMs)
####### Bloco 3 – Pergunta 3) O SINDSEMP-MA É A ENTIDADE CIVIL CLASSISTA QUE REPRESENTA OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO (ATIVOS E INATIVOS), COMISSIONADOS E REQUISITADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO TEM POR OBRIGAÇÃO REIVINDICAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, SALÁRIOS E SAÚDE, CONFORME AS DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS.
ANALISE OS ITENS A SEGUIR, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE AS AÇÕES PROMOVIDAS PELO SINDSEMP-MA NO ANO DE 2020.
I – O Sindsemp/MA solicitou majoração do auxílio saúde e pagamento para todos os servidores;
II – O Sindsemp/MA solicitou majoração do auxílio alimentação e pagamento para todos os servidores;
III – O Sindsemp/MA solicitou pagamento da diferença inflacionária de 2,94%referente à conversão em pecúnia de férias;
IV – O Sindsemp/MA atuou de perto tanto em todo o processo de regulamentação do teletrabalho durante a pandemia quanto no retorno gradual, fazendo até mesmo medições quanto ao cumprimento do distanciamento nos locais de trabalho;
V – O Sindsemp/MA solicitou a conversão em pecúnia de férias e licença prêmio.
DOS ITENS ELENCADOS ACIMA, ESTÃO CORRETOS:
RESPOSTA CERTA: C – Quatro itens, a afirmativa V, apesar de ter acontecido, não foi no ano de 2020
####### Bloco 3 – Pergunta 4) A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ANSEMP JÁ AJUIZOU INÚMERAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIN) EM FACE DE LEIS ESTADUAIS REFERENTES AOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS. NESSE ACERVO, CONSTAM 03 (TRÊS) ADINS QUE VERSAM SOBRE LEIS MARANHENSES.
ASSINALE A ALTERNATIVA QUE DISPÕE SOBRE A ADIN MAIS ANTIGA PROPOSTA PELA ANSEMP EM RELAÇÃO À LEGISLAÇÃO MARANHENSE.
RESPOSTA CERTA: A– A que questiona oito leis estaduais que criam 548 cargos comissionados no Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA);
– A ADIn 6246, que questiona oito leis estaduais que criam 548 cargos comissionados no Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA);
– A ADIn 6369, que questiona o parágrafo único do artigo 9 da Lei 8.077/2004, que excluiu do cálculo do percentual dos cargos comissionados os com atuação nos gabinetes de Promotoria e Procuradoria de Justiça, burlando a regra de que 50% dos cargos comissionados devem ser ocupados por efetivos.
– A ADIn 6372, que questiona o artigo 11-A da Lei 8.077/2004 e o artigo 107–A da Lei Complementar Estadual 13/1991, por contrariarem, entre outros, o artigo 39, parágrafo 4º, da CF, ao estabelecer remuneração na forma de gratificação em prol de agentes estatais sujeitos ao regime jurídico de subsídio sem que haja uma causa extraordinária ou circunstâncias especiais.
####### Bloco 3 – Pergunta 5) O MOVIMENTO A SERVIÇO DO BRASIL É UM MOVIMENTO EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO E CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA QUE VISA INFORMAR E DEBATER OS REAIS EFEITOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
ATUALMENTE O MOVIMENTO A SERVIÇO DO BRASIL É FORMADO POR ___________, TENDO SIDO LANÇADO NO DIA ___________. O SINDSEMP/MA ___________.RESPOSTA CERTA: B- mais de 25 entidades; 05/11/2020; compõe o movimento através da Fenamp e da Ansemp;
