Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) informa que o Projeto de Lei que estabelece a reposição inflacionária referente ao ano de 2014 está em fase de conclusão de minuta. A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) deverá encaminhá-la à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) até a próxima semana.
Inicialmente centrada na composição das comissões e votações de medidas provisórias do novo governo, a Assembleia Legislativa retoma agora suas atividades normais e a expectativa é que o Projeto de Lei enviado pela PGJ seja aprovado até o mês de maio.
De acordo o Plano de Cargos e Carreira (PCCs) dos servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão, o PL deverá assegurar a revisão geral anual da remuneração dos servidores, com valor mínimo calculado de acordo com o índice oficial da inflação do ano anterior. Portanto, a reposição inflacionária deste ano terá como base o percentual de 6,41%, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, e será retroativa ao mês de janeiro de 2015.
amigos, está aberto o ediatl de remoção 01/2015, olhem no site do mp!!!!
Gostaria de saber como anda o Projeto de Expansão dos Cargos Efetivos do MPMA. Até o momento não tenho conseguido visualizar a capacidade de influência do sindicato nesse aspecto. Abraços