Informes de início do ano de 2015

Colegas sindicalizados,

Na última quarta-feira, dia 07/01, estive em contato telefônico com o diretor geral da PGJ Luiz Gonzaga e informo o seguinte:

1-      Sobre a revisão do PCCs

1.1.) Como informamos em dezembro, o promotor Emanuel está de licença para tratamento de saúde e aguardamos a sua total recuperação, por isso o adiamento da primeira reunião da Comissão. Não sendo possível nos próximos meses  a presença do Promotor Emanuel na comissão de revisão, será designado novo assessor pela Procuradora Geral para a relatoria da minuta de revisão do PCSS. O processo esta tramitando na assessoria especial da PGJ e após isso, com o posicionamento firmado pela Instituição, faremos a primeira reunião. Portanto, iremos para a reunião após a posição da Procuradoria, que esperamos seja o mais breve possível;

 1.2.) Sobre o 21,7%, o pedido para implantação administrativa está sendo apreciado na assessoria jurídica da PGJ, depois seguirá para o setor de Orçamento e Finanças e depois para o setor de Controle Interno. Ou seja, ainda não foi descartada a implantação administrativa. Aguarda-se a composição completa das equipes do novo Governo Estadual, nas  áreas de Orçamento e Planejamento, para que ocorram as primeiras reuniões e tratativas entre a PGJ  e o Executivo Estadual em torno das questões orçamentárias;

 1.3.)Sobre a reposição inflacionária anual, o projeto de Lei será enviado após o retorno do funcionamento do Poder Legislativo, e após sabermos o valor acumulado do IPCA. A projeção é de que o índice seja de 6,56%.

 1.4.) Sobre o auxílio-alimentação, auxílio-saúde, e outros pontos, estes estão dentro da discussão de revisão do Plano de Cargos e após esgotada completamente a possibilidade de implantação administrativa dos 21,7%. Caso não se implante administrativamente os 21,7% será reaberto o debate sobre como compensarmos essa lacuna, conforme a Procuradoria informou na reunião no dia 28 de novembro de 2014, na audiência Pública.

2-      Sobre organização do Sindicato e Assembleia Geral

2.1.) Devido à falta de recurso para outras ações do Sindicato neste início do ano, considerando os gastos com a segurança da sede do sindicato(muro e vigia), não será possível a realização de assembleia extraordinária presencial. Daremos cumprimento ao que reza o Estatuto no seu Art. 12, § 9º: “A Assembleia Geral Ordinária será convocada, anualmente, nos mês de março, com a finalidade específica de aprovar a previsão orçamentária, as ações semestrais e a prestação de contas do Sindicato, salvo determinação em contrário.”

 São esses os informes iniciais. Qualquer novidade que surja, informaremos a todos.

Valdeny Barros- Presidente do SINDSEMP-MA