O Ministério Público do Maranhão publicou o Ato Regulamentar nº 54/2024, que estabelece as diretrizes para o recesso natalino deste ano. Durante o período de 20 de dezembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025, o expediente administrativo será realizado em sistema de rodízio, garantindo a continuidade das atividades institucionais.
- Rodízio de servidores: Cada unidade deve manter o número mínimo de servidores para assegurar a eficiência dos serviços.
- Possibilidade de trabalho remoto: Quando aplicável, o rodízio poderá ser cumprido remotamente, conforme a conveniência do serviço e determinação do chefe imediato.
- Horário de expediente: Durante o recesso, o horário será das 8h às 13h.
- Retorno normal: O expediente administrativo regular será retomado a partir de 06 de janeiro de 2025.
A medida busca compatibilizar o recesso com a manutenção do atendimento às demandas da população.
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