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Entidade recebeu nota C, ficando em último lugar no ranking dos Poderes e Órgãos estaduais.
O Ministério Público do Maranhão recebeu nota C e é o órgão com a pior transparência no Ranking de Transparência dos Poderes e Órgãos estaduais, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
Na tabela comparativa entre os poderes e órgãos estaduais, a instituição obteve a nota C, correspondente a 6,60, ocupando o último lugar do ranking. A avaliação, que considera o primeiro semestre deste ano, baseou-se nas informações disponíveis no portal do MPMA.
Ranking Estadual
De acordo com o ranking, o Governo do Estado do Maranhão, a Defensoria Pública e o próprio Tribunal de Contas receberam nota A, demonstrando alto nível de transparência. Já o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa alcançaram nota B, refletindo um desempenho superior ao do MPMA.
Transparência
Considerando a Lei nº 12.527 de 2011, os órgãos e entidades públicas devem promover a divulgação, em local de fácil acesso, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas, sendo obrigatória a divulgação nos sites oficiais.
A transparência é um dos pilares fundamentais para a confiança pública e o funcionamento democrático das instituições. O acesso fácil e claro às informações permite à sociedade acompanhar e fiscalizar a gestão dos recursos públicos, promovendo maior prevenção de irregularidades.
