Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Em reunião realizada nesta segunda-feira (25), a Diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) discutiu junto à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) as reivindicação que seriam apresentadas no ato público previsto para o dia 29 de agosto.
Estiveram presentes o presidente do Sindsemp/MA, Valdeny Barros, o diretor de Finanças, Gabriel Leite, o diretor de Comunicação, Sérgio Silva, o diretor de Assuntos Jurídicos, Francisco Leno, e a representante de base de Vitória do Mearim, Luciana Alves; assim como a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia Almeida Rocha, acompanhada da equipe administrativa da PGJ.
A reunião ocorreu após convite da própria gestora, na última quinta-feira (21). Com a prévia negociação acerca dos tópicos elencados, que incluem a implantação administrativa dos 21,7%, criação do Auxílio-saúde e reajuste do Auxílio-alimentação, o Sindsemp/MA decidiu adiar a realização do ato público, dado o adiantamento do diálogo que seria estabelecido na ocasião.
Regina Rocha ressaltou a dificuldade em atender todas as demandas solicitadas pela categoria, pois, segundo ela, o limite de gasto com pessoal está atingindo o percentual de 1,84% da Receita Corrente Líquida; além do comprometimento da verba de custeio, e que aguarda um aumento do orçamento dessa verba do Ministério Público do Estado do Maranhão para poder atender às solicitações.
“Em relação à implantação dos 21,7%, por exemplo, nós já mandamos fazer o levantamento de quanto custaria, mas não temos como pagar administrativamente. Portanto, iremos encaminhar uma requisição para a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), pedindo suplementação”, explicou Regina Rocha.
De acordo com Valdeny Barros, presidente do Sindsemp/MA, a reivindicação relacionada aos 21,7% será novamente protocolada – mediante os resultados positivos obtidos pelos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – como forma de reforçar a legitimidade da ação.
A PGJ propôs ainda o reajuste de 6% no valor do Auxílio-alimentação, como reposição inflacionária, autorizando o setor de orçamento da Instituição a realizar o impacto dessa medida e, depois disso, definir a forma de implantação, se será retroativo ou referente aos próximos meses.
Em relação à criação do Auxílio-saúde, o projeto de lei poderá ser enviado no início do próximo ano, após a consolidação orçamentária do Ministério Público Estadual, no mês de fevereiro de 2015. A previsão é que seja implantado para execução ainda no primeiro semestre.
As demais pautas de reivindicação serão avaliadas em assembleia geral com os sindicalizados, no próximo sábado (30), e enviadas em minuta para a PGJ. A reunião será realizada na sede social da Associação dos Funcionários da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão (Asfupema), às 11h.
“Diante do diálogo antecipado com a Procuradoria-Geral de Justiça, a realização do ato torna-se dispensável, por hora, mas é importante que os servidores se reúnam para debater sobre as demandas que ficaram pendentes. Temos retorno de negociações marcado para o dia 19 de setembro, quando esperamos as conclusões desses acordos”, esclarece Valdeny Barros.
A entrega do abaixo-assinado solicitando a criação de cargos no MPE/MA também será adiado. Os aprovados no concurso estão convocados a participar de reunião na sede do Sindsemp/MA, no dia 05 de setembro, às 16hs, para analisar a resposta da Administração Superior do órgão relacionada a essa pauta, bem como articular as próximas ações de mobilização.
Boa tarde.
Acho que as pessoas que não acompanham o Sindicato de perto, desde quando tudo começou, não têm razão quando falam bobagens.
Todo mundo sabe que alguns dos nossos nobres colegas (diga-se de passagem que nem todos, mas os que criticam ou falam inverdades) não conhecem o quanto os membros da diretoria (tanto os atuais quanto os antigos, dos quais sou um) sofrem ataques.
Muito fácil ficar de longe criticando ou inventando boatos. O mais difícil é dar a cara à tapa, como os que já o fizeram. Não preciso citar nomes. Cada um que tenha consciência de saber onde está encaixado.
Acho que esses que colocam em dúvida a conduta de quem está a frente do Sindicato (leia-se Diretoria Sindical), querem simplesmente enfraquecer. Não merecem crédito.
Se não for para somar, diminuindo você não contribui.
Essa é minha humilde, mas sincera, opinião!
Danilo Araújo Filho.
Ex Secretário-Geral do Sindsemp/MA
Servidor que luta desde que entrou no MP, há quase 8 anos.
Prezados Colegas,
Sem querer polemizar, vou me referir À GAE. é Justa a demanda para os Executores e Assistente Sociais. Ocorre que trata-se de gratificação referente a atividade externa. No meu caso específico, como de muitos outros, sou responsável por vários PA’s e ICP’s que necessitam de vistorias e relatórios, cabendo neste caso, a referida gratificação. Acho que deve haver uma maior discussão sobre o tema, a fim de evitarmos injustiças. Mais uma vez, reitero meu apoio aos Executores e Assistentes Sociais
Caros colegas,
Manifesto q concordo com o companheiro Sérgio e Gabriel nas suas colocações. A falta de memória casa muito bem com a desinformação quando se quer ser injusto. Não participar e cobrar é bem a cara de quem não sabe respeitar, pois temos uma Procuradora que chama para negociar, quando já passamos por administrações q sequer nos recebia em seu Gabinete. Já tivemos incorporado a Gratificação Ministerial, já foi implantado o Adicional de Qualificação e tb não descontamos mais no Auxílio Alimentação e ainda tivemos 100% de aumento (era 350 e passou p 710 lembram?) qdo entramos de férias e licença. Poderíamos ganhar bem mais é verdade, mas imaginem se estivéssemos vivendo como a maioria do povo brasileiro???? Preciso relatar aqui a realidade em que eles vivem? Alguém sabe qto é o salário mínimo? Dentro mesmo do MP, a condição do Auxiliares Ministeriais, que já é um cargo a vagar, q esperanças ter? Mas nós somos os que menos reclamamos, pois o nosso vencimento é a metade dos técnicos e nem se compara como o salário dos Analistas… Bom, vou me calar. Mas uma coisa eu digo: a nossa Procuradora é uma mulher JUSTA, não merece ser apunhalada pelas costas. Sou de acordo que se espere o q ela tem prometido, pois sei q nem tudo depende dela.
Senhores, não queria me alongar em discussões inúteis, mas é necessário pontuar algumas questões que acho fundamental.
A primeira diz respeito às divergências. Elas devem existir e são necessárias para o processo síntese, no entanto, não há como se extrair nada de positivo quando essas divergências são vazias de conteúdo e tem como único objetivo a crítica pela crítica.
Gabriel em seus comentários foi pontual. A meu ver, pontual demais…
Esquecem os críticos de plantão como Danillo, e talvez o próprio Gabriel (este talvez pela nobreza que lhe é peculiar) que colegas como o próprio Gabriel é ocupante de cargo comissionado mesmo antes de assumir a condição de diretor no SINDSEMP-MA e, ainda assim, nunca deixou de contribuir efetivamente, seja internamente na organização de nosso sindicato, seja externamente nos embates com a PGJ-MA em nenhuma ocasião. Esteve presente em todos os momentos de luta efetiva. Onde está o medo de perder o cargo comissionado no momento de uma ocupação de gabinete, que só não foi efetivada pela truculência da antiga administração. Não sei se é novato no órgão Danillo ou se no sindicato (o que a meu ver ainda é pior pois demonstra um descaso com a categoria), mas sugiro que analise a realidade com base na história para não concluir de forma errônea suas ideias. Da mesma forma Valdeny até hoje luta para receber dois meses e meio de salário que lhe foi negado em virtude da escolha de lutar pela categoria. Essa retaliação, para os que esqueceram, decorreu de um processo de exoneração ao qual ele fora submetido. Quanto à companheira dele, Vicemir, esta, na gestão de Dra. FT, foi exonerada em função de sua vinculação ao movimento sindical e, atualmente, ocupa um cargo que à época dos grandes embates ocupava, ou seja, foi convidada a retomar a função que desempenhava na gestão passada. Em qual momento isso impediu de Vicemir ou Valdeny defenderem os interesses sindicais?
Por último, senhores, quanto a mim, não é segredo p’ra ninguém que ocupo cargo comissionado. O convite partiu não da administração, mas de uma colega sindicalizada, Vicemir, que teve carta branca na formação da equipe da CPL. Já era diretor na época e aqueles que trabalhavam comigo souberam de minha preocupação e, ainda assim, me deram apoio no sentido de aceitar o convite.
Diferente daqueles que hoje questionam se isso é ou não impedimento, pergunto quantas vezes eu deixei de dar a cara a tapa…?
Por fim é necessário que se entenda que, da mesma forma que a colega Luciana participou da última reunião, e em outras reuniões tivemos a participação de sindicalizados que não ocupam cargo em comissão ou mesmo não são diretores, os colegas que “não tem medo de perder cargo” ou são verdadeiros “leões” na defesa dos direitos dos sindicalizados, que participem da reunião, mas por favor rujam, não virem gatinhos como outros tantos afoitos.
Quanto ao sindicalizado Joel, permita-me informá-lo, já que faz tempo que o senhor não aparece, que o sindicato não é a direção do sindicato, mas a união dos sindicalizados em torno de um objetivo comum. Fica realmente muito difícil agradar quem sequer aparece nas assembleias pra fazer parte nas decisões. Decisões essas democráticas. Então, não diga que estamos nos derretendo, enquanto se acomoda em seu cantinho, esquecendo dos ganhos que teve com a atuação do SINDSEMP-MA.
Do mais, demora muito ainda para terminar o mandato, não? Pois no momento em que quiserem, “senhores defensores dos diretos dos sindicalizados”, entrego a direção. Sem medo de perder cargo, sem medo de ir p’ra luta quando a categoria precisar.
Ola amigos, boa tarde, informo que após solicitações junto ao SINDSEMP para que adotássemos um único canal de discussões e debates entre os sindicalizados, com o intuito de evitar pulverização de discussões por diversos meios (site, gmail, email institucional, etc…) fui informado através do WhatsApp por Valdeny Barros que o grupo do Facebook foi adotado como canal único de discussões desde março. Portanto amigos, façamos daquele espaço nossa única via de diálogo online. Peço a contribuição dos nobres colegas para que possamos melhorar a comunicação entre todos os sindicalizados, no sentido de postar ali dúvidas, sugestões e críticas que possam ajudar toda a categoria, criando tópicos diversos no grupo a fim de avaliar pontualmente nossas reivindicações. Busquemos sempre unidade para que possamos fortalecer a categoria em busca daquilo que almejamos, o que não se limita apenas em melhorar remuneração, mas as relações de trabalho e respeito que desejamos ter, principalmente por parte da Direção da instituição Ministério Publico e Membros.Deus abençoe a todos! Abraços!
Precisamos individualizar as demandas e efetivamente discorrer sobre cada uma delas. Para tanto, é de suma importância a ampliação das discussões e, nesse aspecto, concordo com o posicionamento do Morais quanto à definição de um canal que possa permitir uma maior interação entre os sindicalizados, evitando assim a pulverização dos debates. Não basta oportunizarmos uma Assembléia para discutir “X” demandas, sabedores de que o a categoria não definiu em seus pormenores cada uma delas, o que potencializa a possibilidade de decisões equivocadas.
É preciso, antes de qualquer coisa, repensar o conceito de representantes sindicais de base, pois em muitos casos estes, nas reuniões, discorrem apensa sobre posicionamentos individuais sem, no entanto, promover as discussões com os demais representados.
Solicito ainda que a Diretoria aprecie a possibilidade de inexistir moderação de comentários de sindicalizados neste site, tendo em vista os autores dos posts serem todos adultos e civilmente responsáveis por eventuais comentários aqui postados, excluindo obviamente postagens anônimas.
Identificando-se.
MORAIS FILHO
Técnico Ministerial – Execução de Mandados
Bacabal/MA
Segue abaixo o que consta na minuta do PCCS acerca dos Executores de Mandados, apenas para efeito de início de discussão. O que muda para os executores diante da situação exposta pela PGJ/MA?
Ref. MINUTA DA CARREIRA E CARGOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
Art.5º…
§ 5º- O Técnico do Ministério Público, na área de diligências, no exercício de suas funções, passa a identificar-se, mediante a apresentação de carteira funcional, como Oficial do Ministério Público, cujas atribuições serão descritas em Regulamento.(ACRESCE À LEI)
Art.15…
II – gratificações, incluindo gratificação por atividade externa (GAE) e gratificação por serviços eleitorais;
Art. 19 – A GAE (Gratificação de Atividade Externa) no valor de 35% será destinada, obrigatoriamente, ao Técnico do Ministério Público – área de diligências e Analista, especialização Assistente Social, assim como aos demais servidores que, motivadamente, desempenharem atividades externas.
Art. xx – Fica assegurado ao Oficial do Ministério Público, o direito ao passe livre nos ônibus urbanos e intermunicipais, neste último caso, quando a Comarca da Promotoria de Justiça onde for lotado abranger mais de um município, conforme regulamentação do Colégio de Procuradores.
Solicito respeitosamente a Diretoria do Sindsemp, em especial ao colega Gabriel Leite, que publique notícia no Site do SINDSEMP em separado ou no GMAIL, acerca da posição da PGJ quanto a necessidade de discutirmos a situação dos Executores de Mandados do MPE/MA, a fim de que possamos expor ideias e acordar propostas sobre o Cargo. Precisamos dessa exposição inicial para darmos início aos consensos por Promotorias de Justiça ou Regionais. Peço que minuciosamente informe quais opções teríamos quanto a situação do cargo e da possibilidade de aproveitamento da minuta de regulamentação que fora apresentada e aprovada em Assembleias anteriores. Informe da necessidade ou não de desvincular o cargo da tabela de vencimento dos técnicos administrativos e como ficaria a GAE (Gratificação por Atividade Externa) tendo em vista possível extinção da gratificação de risco de vida. Opino que façamos o debate através do site ou através do Gmail……..o meu é: [email protected]. Se optarmos pelo GMAIL, solicitar aos colegas que publiquem seus emails por aqui. Obrigado!
Proponho respeitosamente que o Sindsemp se utilize de um canal único de comunicação, evitando discussões pulverizadas em canais diversos (Facebook, WhatsApp, Twitter, Gmail…). Temos que estabelecer um canal único de debates e discussões, preferencialmente o Gmail, alcançando o maior número de participantes. Abraços!
Senhoras e Senhores Sindicalizados,
Mesmo considerando que este aqui não é o foro competente, muito menos adequado, para serem dadas certas respostas.
Também considerando que a própria dinâmica deste espaço impede que todas as respostas sejam dadas, já que as colocações vão descendo à medida que outras vão sendo feitas, portanto impedindo a leitura em tempo real.
E ainda considerando que recentemente houve uma assembleia e nada foi colocado, seja do ponto de vista estatutário ou ético-moral sobre a condição de membro da diretoria do SINDSEMP-MA ser servidor efetivo e comissionado.
Me valho do presente expediente oficioso para, primeiro, sugerir que a questão seja posta em assembleia extraordinária convocada especialmente para este fim; e
segundo, que, por obviedade, tal qual aceitei o encargo decorrente de manifesta vontade da maioria presente em assembleia, também acatarei a decisão da maioria no sentido de ser destituído do cargo.
Peço apenas a cortesia de serem feitas as devidas motivações por parte daquele que encaminhar o pedido destituidor, destacando principalmente que até o momento não há óbice estatutário para tal (diretor do SINDSEMP-MA ser ocupante de cargo em comissão), além do fato de que também até o momento não havia questionamentos ético-político-morais para assunção do encargo.
Sendo o que tinha a expor neste momento.
Gabriel Leite.
Diretor de Finanças e Patrimônio.
A verdade é esta: sem o sindicato não teremos nada, já é difícil ter alguma coisa com o sindicato, todos os sindicalizados têm o dever de ser unidos, pois nas reuniões aparecem pouca gente, o pessoal diz: eu apoio a luta, mas não quer ir lutar, quem já viu isso, só sai reclamação. Algum aumento para gente vai ser difícil, mas não é impossível, quando tiver algum ato, todos devem está presentes, pois assim teremos mais força.
O nosso Sindicato estar deixando de ser Sindicato, virando associação, se derretendo todinho pra PGJ.
Cadê a política de valorização do servidor?
Possuir cargo comissionado e ser diretor sindical, não parece muito adequado. Como lutar pelos direitos dos sindicalizados se tem medo de perder o cargo em comissão? Negociações, negociações? Sem datas, sem valores, sem nada. Que negociação?
Por exemplo, quanto aos requisitados trabalhando de forma inconstitucional e os aprovados não nomeados, algum advogado do sindicato já ouviu falar em Ação Civil Pública?
Como fazer greve se a maioria é requisitado?
Eita sindicato…. pena que o mandato ainda demora!
Gostaria de esclarecimentos a respeito da referida suplementação. Esta não seria para apenas os vinte servidores que pleitearam e ganharam judicialmente os 21 por cento?
Não seria mais democrático do ponto de vista do alcance de ideais e de participação se realizássemos uma Assembléia online? onde pudêssemos discutir ponto a ponto às propostas tendo mais servidores como participantes? Não seria menos oneroso para o SINDSEMP? não surtiria o mesmo efeito se fizéssemos isso online? Ajuda aí amigos, posso desconhecer algo que impeça isso de ocorrer, de repente alguma previsão no Estatuto do Sindicato. Abraços! que Deus abençoe a todos
“A PGJ propôs ainda o reajuste de 6% no valor do Auxílio-alimentação, como reposição inflacionária…”
Isso deve ser uma piada, só pode! Eles deram a si mesmos um aumento de 200% no valor do auxílio alimentação sem o menor escrúpulo, e oferecem um aumento de 6% – índice menor que o da inflação de alimentos – para os servidores. Não dá pra acreditar.
Sinceramente, a PGJ parece usar de seu carisma com os servidores para colocá-los em banho-maria. Pura enrolação.
Na verdade os membros do MP não têm com o que se preocupar; afinal, 60% dos servidores do MPMA não são concursados. Nenhum Ato Público, ou mesmo uma greve, surtiria efeito; haja vista que os servidores efetivos são minoria dentro do MPMA.
E a evasão de servidores do MPMA para outros órgãos continua. Pra quê se preocupar se existem os servidores das prefeituras e os comissionados, não é mesmo?
Por que a Dra. Procuradora, diante da concessão dos 21,7% para o pessoal do TJ, não pede logo essa suplementação e nos concede logo esse reajuste?
Antonio Reginaldo – P. Bons/MA
Choveu no molhado!!!! Reunião sem data específica de envio do referido ofício de pedido de suplementação, que a meu ver deveria estar pronto e sido apresentado o protocolo de envio e não a ser enviado, sem data. O reajuste do aux-alimentação já amplamente debatido ás informações que tinha, pelo visto errôneas, é de que seria retroativo a 2014(inflação de 2013), pago em 2015, com implantação da reposição inflacionária de 2014.
Faltam prazo definidos. Aux-saúde 2015 com implantação até o meio do ano, sem definição, dando margem para o que ocorreu com essa implantação da reposição inflacionário do aux-alimentação foi dito algo agora dito outra coisa e fica o dito pelo não dito. Quando estiver na conta retorno contato. Até lá vamos protelando…
Bom dia. A PGJ disse que irá pedir suplementação.
1 – Qual o valor extra que ela alegou já ter determinado o levantamento?
2 – Esse pedido de suplementação ficou para quando? Ou não tem prazo? Se não tem prazo, qual o sentido de cancelar o ato público?
grato.