Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Considerando que realmente a data da assembleia no dia 27, domingo, no feriadão, para a posse está dificultando a presença de vários colegas;
Considerando, por outro lado,que a assembleia ordinária, anual, se fundamenta no Estatuto, que fala em março, porém, dada a complexidade da pauta, e a necessidade de que aqueles temas sejam discutidos PRESENCIALMENTE;
Considerando que, em paralelo aos princípio da razoabilidade e proporcionalidade, além do da eficiência, regedores da administração pública, temos que criar as melhores e mais efetivas formas de participação dos sindicalizados nas instâncias deliberativas e eventos sindicais;
Considerando que há o iminente risco de uma assembleia esvaziada, no dia 27/03, o que seria péssimo para um início de mandato;
Considerando ser a data do dia 27/03, um feriado, uma exceção;
Considerando que a Diretoria Executiva do Sindicato convocará a Assembleia Geral, em caráter ordinário ou extraordinário, presenciais ou em ambiente virtual, possibilitando a ampla participação (art. 9º § 3º);
Considerando que a Assembleia Geral deverá ser convocada, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, mediante edital publicado conjuntamente no saite oficial do Sindicato e em jornal impresso, podendo haver a utilização de outros meios de divulgação de modo a torná-la a mais ampla possível, ficando dispensado o referido prazo para convocação quando se tratar de assuntos de especial urgência (art. 9º § 4º);
Considerando que esse é um caso omisso, conforme art. 52 do Estatuto, a ser resolvido em Assembleia Geral,
Fica convocada a assembleia para o dia 02 de abril, às 15 horas.
Abaixo seguem as orientações para os sindicalizados do interior do Estado.
TRANSPORTE
1 – Ajuda de transporte INDIVIDUAL, equivalente ao valor da passagem terrestre, em transporte coletivo, ônibus, van ou avião. O servidor, ao confirmar sua vinda, deve enviar o valor cobrado pela empresa prestadora do serviço de transporte, para que a secretaria do sindicato organize o total de pagamentos. Havendo variação de preço entre os fornecedores, usar a média dos preços.
HOSPEDAGEM
1 – Hospedagem 01(uma) diária, em hotel, começando às 14h do dia 02/04 e encerrando ao meio dia de 03/04. O pedido deve ser feito até o dia 28/03 (segunda-feira), indicando-se horário de chegada e horário de partida.
ATENÇÃO:
Observação 01 – O PAGAMENTO DA AJUDA DE TRANSPORTE OCORRERÁ NO MÊS DE ABRIL, VIA TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.
Ao confirmar presença, indicar horário de chegada no dia 02 (sábado) e necessidade de alimentação (almoço e jantar) e hospedagem.
O Sindicato SOMENTE garantirá hospedagem a quem enviar pedido via E-MAIL ([email protected]) até o dia 28/03!
Ao confirmar a vinda indique:
NOME COMPLETO.
Município de lotação.
Dia e Hora de Chegada e Dia e Hora de Partida.
Almoço dia 02 (sabado) SIM ou Não.
Jantar dia 02 (sabado) SIM ou Não
Almoço dia 03 (domingo): Sim Ou não
Pauta da assembleia extraordinária – 15 min
Posse na Nova Diretoria – Mandato 2016/2017
Pauta da assembleia ordinária – 16h
1. Informes gerais e das ações judiciais coletivas;
2. Discussão e aprovação da prestação de contas do Sindicato de 2015;
3. Discussão e aprovação das ações semestrais de 2016;
4. Discussão e aprovação da previsão orçamentária para 2016;
5. Discussão e deliberação sobre posicionamento na eleição para o cargo de procurador geral de justiça em 2016;
6. Discussão e deliberação sobre a escolha dos representantes da categoria junto ao FORUMPMP, ANSEMP, CONSUP e outros organismos sindicais ou colegiados (Art. 3º, X, do Estatuto);
7. Discussão e deliberação sobre a criação de uma Federação Nacional dos Trabalhadores do Ministério Público;
8. Discussão e deliberação do calendário de eleição dos Representantes de Base, mandato 2016/2017;
9. Discussão e deliberação acerca do uso do recurso do Imposto Sindical (contribuição sindical obrigatória).
10. Outros Assuntos.
A DIRETORIA
