Observatório do Ministério Público do Maranhão

O Observatório Nacional do Ministério Público do Maranhão é uma iniciativa do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp-MA), inspirado no Observatório do MP, promovido pela FENAMP e ANSEMP. O objetivo é publicizar dados referentes a pautas relevantes para os servidores do MPMA.

Os dados que compartilhamos foram obtidos no Portal da Transparência do MPMA e serão regularmente atualizados. Contamos com a colaboração dos servidores para nos enviar qualquer atualização em suas promotorias pelo e-mail: [email protected].

Queremos que o Observatório seja uma ferramenta para que os servidores compreendam a realidade financeira do MPMA, auxiliando assim o Sindsemp-MA na formulação do plano de lutas e direitos da nossa categoria.

Aqui, você encontrará dados sobre os seguintes temas: 

• Carreira e concurso
• Jornada de Trabalho
• Reajuste Salarial
• Adicionais de Vencimento

Concurso Público

O último concurso do MPMA foi realizado em 2013 e organizado pela Fundação Carlos Chagas – FCC.

Quadro de pessoal

Jornada de trabalho

No MPMA, a média da carga horária é de 6h diárias. Os servidores efetivos realizam plantões nas promotorias, mas não há contraprestação pelos plantões.

O tele-trabalho é regulamentado.

Data-base

O Ministério Público do Maranhão não possui data-base, que é um período do ano destinado à correção salarial de acordo com o índice da inflação acumulada do ano anterior.

Revisão Geral Anual (RGA)

O último ano da Revisão Geral Anual (RGA) no MPMA foi em 2022.