Ouça o boletim da semana

Sindsemp-MA: sindicato realiza plenária com executores de mandados e auxiliares ministeriais 

Ministério Público: Sindsemp solicita inclusão de Servidores em Comissão de Descrição de Atribuições de Cargos

ANSEMP: associação requer ao STF inconstitucionalidade de lei amazonense que prevê apenas 10% de comissionados efetivos

FENAMP: começou a  Campanha meu Pix de Natal; veja como participar

Política: Na reta final, cresce articulação pró-Gonet na PGR

Cultura: Alcione é atração na Festa da Música Maranhense, nesta sexta-feira

Olá, servidor!
Na última terça-feira, dia 14 de novembro, o Sindsemp-MA realizou uma plenária com executores de mandado e auxiliares ministeriais para discutir a inclusão dos servidores na Comissão de Descrição de Atribuições de Cargos, além de outras demandas observadas pelos servidores na rotina de trabalho diária. Com dezenas de servidores de todo o estado, a plenária do sindicato marcou o início de outras plenárias que serão realizadas ao longo das próximas semanas, mas, desta vez, presencialmente nas promotorias.

Ainda em relação a esse assunto, o Sindsemp-Ma enviou à Procuradoria-Geral de Justiça um ofício solicitando a inclusão da auxiliar ministerial Dulce de Maria Alves Moreira e os executores de mandados Fernando Costa Ribeiro e Hélio Silva Pessoa na Comissão de Descrição de Atribuições de Cargos. 

O sindicato destaca que, embora a portaria contenha procuradores, promotores, analistas e técnicos administrativos, não foram considerados os técnicos da área de execução de mandados e os auxiliares. O sindicato argumenta que, dado o peso significativo desses cargos na instituição, é crucial incluir representantes dessas categorias na comissão, especialmente considerando suas atribuições específicas.

No ofício, o Sindsemp também destacou a importância da participação desses servidores no processo, alegando que suas perspectivas diversificadas enriquecerão a discussão sobre as atribuições dos cargos de apoio técnico-administrativo. O sindicato também enfatiza que a inclusão de um representante da SEPLAG contribuirá para uma abordagem mais abrangente e equilibrada na comissão.

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E atenção, servidores: na próxima semana, no dia 21 de novembro, o Sindsemp inicia as plenárias regionais presenciais nas promotorias, com o objetivo de ouvir de perto as demandas dos servidores. nas plenárias, serão feitos informes importantes para conhecimento dos servidores, escolha dos representantes de base para a próxima gestão e outros assuntos também serão discutidos. 

A primeira plenária será realizada em Timon, no dia 21, a partir das 15h, no auditório da sede das promotorias de justiça de Timon, o local vai ser confirmado em breve. Fique atento às nossas redes sociais e ao grupo do whatsapp para caso de mudança de local. Nos próximos dias, divulgaremos as novas datas, locais e horários. Destacamos que Timon e Caxias fazem parte da mesma regional, portanto os servidores das demais localidades que fazem parte da mesma regional podem participar da plenária de Timon ou de Caxias.

Participe!

Sua participação faz toda a diferença.

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A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7512, questionando a expressão “10% (dez por cento)” no art. 3º da Lei estadual nº. 3.147/2007 do Estado do Amazonas. A ANSEMP alega que a fixação de percentuais baixos para cargos comissionados ocupados por servidores efetivos configura inconstitucionalidade material.

Com base em dados do Portal da Transparência do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a ANSEMP destaca que apenas 28,71% dos 141 cargos comissionados são ocupados por servidores efetivos. A entidade argumenta que a expressão contestada na lei poderia agravar essa situação, permitindo que apenas 15 dos 141 cargos sejam ocupados por servidores concursados.

A ANSEMP defende que a lei amazonense viola a regra constitucional do concurso público e os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência na administração pública. Para solucionar a questão, a entidade propõe a fixação de um mínimo de 50% das vagas para servidores efetivos.

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Em 2023, a Federação irá sortear R$ 3 mil entre os filiados às entidades da base. O período da promoção vai de 13 de novembro a 15 de dezembro de 2023.

Premiação

Será realizado o sorteio de 4 prêmios:

▪️ 1º prêmio: PIX de R$ 1.500,00
▪️ 2º prêmio: PIX de R$ 500,00
▪️ 3º prêmio: PIX de R$ 500,00
▪️ 4º prêmio: PIX de R$ 500,00

Regras para participação

Os interessados em participar do sorteio devem seguir as seguintes regras:

????️ Inscrever-se na página da promoção através do link: https://fena.mp/natal2023
???? Ingressar no grupo de Whatsapp da FENAMP do seu respectivo estado. Os grupos podem ser acessados em: https://fena.mp/grupos
✍️ Ser filiado(a) às entidades que compõem a base da FENAMP, conforme consta na página: https://fenamp.org.br/entidades-filiadas

Sorteio

O sorteio será realizado no dia 15 de dezembro, às 17 horas, através do Instagram da FENAMP.

???? Participe em: https://fena.mp/natal2023

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Com forte apoio no Supremo Tribunal Federal (STF) e depois ter feito uma ofensiva para conquistar aliados dentro do Partido dos Trabalhadores (PT), o subprocurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, ganhou ares de favorito na corrida pela Procuradoria-Geral da República às vésperas da escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Houve, nas últimas 48h, uma forte articulação para convencer o entorno do presidente que, na ausência de um nome para chamar de seu, seria um desgaste gratuito não acatar o favorito do STF para o posto.

Gonet tem apoio de Gilmar Mendes e de Alexandre de Moraes, por exemplo. Outros integrantes da corte também têm boa relação com o procurador.

Segundo ministros ouvidos pelo blog, a indicação de Gonet é “99.9% certa”.

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E nossa dica cultural dessa semana é a Festa da Música do Maranhão, que, nesta sexta-feira, traz na Concha Acústica diversos nomes da música maranhense, tendo como atração principal a eterna Alcione, que irá subir ao palco para trazer seus maiores sucessos de carreira, além também de show imperdível do Baile do George, ex-Kid Abelha.

Na programação, show FMM orquestra homenageando Josias Sobrinho, show de Mano Borges, Gabriela Marques e muito mais.

No sábado tem show especial com o grande nome da nossa música brasileira, Ney Matogrosso e Despedida do Titãs, em São Luís, a partir das 20h, no Multicenter Sebrae.