Ouça o boletim da semana

Ministério Público: mídia repercute excesso de cargos comissionados no MPMA 

Sindsemp-MA: sindicato lança novo podcast e discute reposição salarial

MP: FENAMP apresenta Plano de Lutas ao CNPG em Brasília

Mpox: nova doença preocupa e traz alerta sobre sintomas e prevenção

Cultura: samba, cinema e mais; confira as dicas do fim de semana

---

Olá, servidor!

O Sindsemp-MA repercutiu, nas últimas semanas, dois projetos de lei enviados pelo Ministério Público do Maranhão para a Assembleia Legislativa propondo a criação de novos cargos comissionados. A pauta ganhou repercussão nacional com reportagem da Folha de São Paulo sobre o alto número de cargos comissionados nos Ministérios Públicos Estaduais, incluindo o do Maranhão, que hoje tem quase 50% de seu quadro formado por servidores comissionados. 

Além da Folha, outros veículos, como o Justiça em Foco, Jornal Pequeno, Jornal Dia Dia, dentre outros, também destacaram que o Ministério Público do Maranhão tem até janeiro para rever contratação de cargos comissionados, conforme a Ação Direta de inconstitucionalidade 6369, movida pela FENAMP e ANSEMP e já julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal. 

Acesse nosso perfil no instagram para conferir também alguns comentários deixado pela população nessas notícias, expressando um profundo descontentamento com o desequilíbrio entre comissionados e efetivos no órgão fiscal da lei: instagram.com/sindsempmaranhao

—-

Na última semana, em uma importante reunião realizada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) trouxe à discussão uma proposta rigorosa para a regulamentação dos cargos comissionados dentro do Ministério Público Brasileiro.

Entre os principais pontos da proposta estão a restrição da criação de cargos comissionados a situações que justifiquem uma relação de confiança, a exigência de que a proporção de cargos comissionados não exceda 50% em relação aos cargos efetivos, e a necessidade de que pelo menos 50% desses cargos sejam ocupados por servidores de carreira, com descrições de funções claramente definidas em lei para evitar ambiguidades e desvios de função.

A conselheira Cíntia Brunetta, a quem foi endereçada a proposta, mostrou-se ciente do problema e comprometeu-se a realizar uma análise detalhada.

—–

E aí, servidor, já está sabendo da novidade? O Sindsemp-MA agora tem uma nova ferramenta para se comunicar com você: nosso podcast Conexão Sindsemp, que vai trazer assuntos do seu interesse, destaques do serviço público e questões que fazem parte do cotidiano de todos os servidores do MPMA. O nosso primeiro episódio foi ao ar na semana passada, trazendo uma discussão sobre a reposição inflacionária e a disparidade de tratamento dentro do Ministério Público. Pra conferir o episódio é só acessar nosso canal no Youtube ou nosso Instagram e clicar no link da bio. 

Fortaleça o trabalho de comunicação do sindicato, deixe seu comentário e compartilhe o episódio com seus colegas. Essa luta também é sua.

—-

Ministério da Saúde instalou, de forma preventiva, um Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para coordenar ações de resposta à mpox, em decorrência da decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de declarar emergência internacional para a doença. 

Embora o Brasil apresente sinais de estabilidade e controle da mpox, é necessário manter um estado de alerta em relação ao vírus

A mpox é uma doença causada pelo mpox vírus. Trata-se de uma doença zoonótica viral. Sua transmissão em humanos pode ocorrer por meio do contato com:

• pessoa infectada pelo mpox vírus;
• materiais contaminados com o vírus. 

A principal forma de transmissão da mpox é por meio do contato próximo e prolongado (abraços, beijos, relação sexual) quando existem lesões na pele tais como erupções cutâneas, crostas, feridas e bolhas ou fluidos corporais (como secreções e sangue) em uma pessoa infectada. 

A infecção também pode ocorrer no contato com objetos recentemente infectados, como roupas, toalhas, roupas de cama, ou objetos como utensílios e pratos, que foram contaminados com o vírus pelo contato com uma pessoa doente. 

Quais são os sinais e sintomas da mpox?

• Erupções cutâneas ou lesões de pele (como bolhas, feridas com casca ou não);
• Adenomegalias, que se caracterizam por linfonodos inchados e também são denominados de “ínguas”;
• Febre;
• Dores no corpo;
• Dor de cabeça;
• Calafrio;
• Fraqueza. 

Se você achar que tem sintomas compatíveis com a mpox, procure uma unidade de saúde para avaliação e informe se você teve contato próximo com alguém com suspeita ou confirmação da doença. Se possível, isole-se de atividades sociais e coletivas. Evite contato próximo com outras pessoas. Higienize as mãos regularmente e siga as orientações para proteger outras pessoas da infecção. 

—–

Começamos nossas dicas do fim de semana com samba! Nos dias 24 e 25 de agosto, a área externa do São Luís Shopping será palco do Samba Brasil, um dos maiores eventos do gênero, a partir das 18h. Dia 24 de agosto (sábado): A noite começa com o cantor Davizão, logo em seguida tem Kamisa 10, Dilsinho, Sorriso Maroto e Feijoada Completa, que prometem agitar o público com seus maiores hits. Dia 25 de agosto (domingo): A animação continua com as apresentações de Os Parças, Ferrugem, Turma do Pagode, Péricles e Negro Som, garantindo um repertório eclético para todos os gostos.

No cinema, nossas dicas sao as estreias Alien: Romulus, que traz Um grupo de jovens colonizadores espaciais, que se aventuram nas profundezas de uma estação espacial abandonada. Lá, eles descobrem uma forma de vida aterrorizante, o alien, clássico do filme original que marcou o cinema. Também destaque para a estreia O Corvo.