Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
🔴 Vitória da categoria: Sindsemp/MA conquista correção na base de cálculo das licenças-prêmios e benefícios dos servidores
🔵 Sindsemp/MA: sindicato completa 18 anos de história
🔴 Reposição inflacionária: sindicato visita assembleia em mobilização pelo PL 92/2024
🔵 Política: CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
🔴 Cultura: confira as dicas da semana
Na semana em que o Sindsemp/MA celebra seus 18 anos de atuação, os servidores conquistaram uma importante vitória.
🫱🏻🫲🏽 Graças à atuação direta e eficaz do sindicato, a Procuradoria-Geral de Justiça deferiu o pedido que assegura a inclusão de verbas como o auxílio-alimentação, o plano de assistência médico-social, o terço de férias e a gratificação natalina na base de cálculo das licenças-prêmios não gozadas convertidas em pecúnia.
➡️ Essa decisão beneficia diretamente todos os servidores do MPMA , corrigindo uma falha histórica na forma de cálculo das indenizações de licenças-prêmios.
💰 Além de garantir a aplicação correta nos pagamentos futuros, a decisão também determina o pagamento retroativo das diferenças desde 23 de setembro de 2019, com correção monetária e juros.
Detalhes da decisão
📌 Conforme consta no parecer da Assessoria Especial do Procurador-Geral de Justiça (ASSESP), doravante, o cálculo das indenizações das licenças-prêmios não gozadas deve incluir todas as vantagens de natureza permanente que integram a última remuneração do servidor em atividade.
Isso inclui:
– Auxílio-alimentação;
– Plano de assistência médico-social;
– Gratificação natalina proporcional;
– Terço de férias proporcional.
No último dia 7 de outubro, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (SINDSEMP/MA) completou 18 anos de história. Desde sua fundação, em 2005, o sindicato tem sido uma voz ativa na defesa dos direitos dos servidores do MPMA, sempre buscando melhores condições de trabalho, remuneração justa e o reconhecimento de todos os benefícios devidos à categoria.
Ao longo desses anos, o SINDSEMP/MA se consolidou como uma entidade forte, que luta incansavelmente pelos interesses de seus filiados. Confira algumas das nossas principais conquistas com a diretora-presidenta Vânia Leal Nunes.
O SINDSEMP/MA segue firme, orgulhoso de sua trajetória e determinado a continuar avançando em novas conquistas para todos os servidores. Você, servidor e servidora, faz parte dessa história. Continue apoiando as ações do sindicato e se fazendo presente
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Na última terça-feira, dia 8, estivemos na Assembleia Legislativa do Maranhão, levando um pedaço de bolo em alusão ao 1 ano de tramitação do PL 922024, que trata da reposição de 6% dos servidores do MPMA, junto com um panfleto sobre o projeto, que foi entregue em cada gabinete dos deputados estaduais. Essa é mais uma ação do sindicato para conscientizar os parlamentares e ajudar a pressionar a Mesa Diretora da Assembleia e colocar o projeto em pauta.
Seguimos firmes e não iremos parar até que nosso direito constitucional à reposição seja respeitado.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores.
A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e agora tramita na Câmara. Agora, após a aprovação na CCJ da Câmara, a PEC segue para uma comissão especial, formada para analisar a proposta. Em seguida, será analisada pelo Plenário da Câmara.
A PEC recebeu 39 votos favoráveis e 18 contrários na comissão. Para o relator da proposta, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o objetivo do projeto é defender a democracia.
Já o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) acredita que a proposta da oposição é parte de um pacote de retaliação ao Supremo, pela sua atuação contra todos que atentaram contra o processo eleitoral de 2022.
A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Também ficam vetadas decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.
E com a chegada do fim de semana, você já sabe: tem também as nossas dicas culturais!
Começamos com nossa dica de um super espetáculo no teatro com um dos maiores nomes da dramaturgia nacional. Estrelado pela atriz Vera Holtz, o espetáculo “Ficções” chega a São Luís para curta temporada nos dias 11, 12 e 13 de outubro. A adaptação para os palcos do best-seller “Sapiens”, de autoria do israelense Yuval Noah Harari, fica em cartaz no Teatro Arthur Azevedo, onde encerra a temporada Nordeste da produção. A montagem já soma mais de 100 mil espectadores, em 200 apresentações e pretende levar o público à emoção e à reflexão na mesma medida. as sessões serão às 21h nos dias 11 e 12, e às 19h no dia 13.
Neste fim de semana também tem uma excelente opção de lazer e cultura para você levar seus filhos, sobrinhos e todas as crianças especiais da sua vida. É o festival Sim Salabim, que traz nos dias 12 e 13 uma programação incrível para a criançada, no centro histórico de São Luís. Pra conferir toda a programação, que começa no período da tarde, você pode acessar o perfil do festival no Instagram: festivalsimsalabim
Nesta quinta-feira, dia 10 de outubro, a cantora Milla Camões se apresenta no Centro Cultural Vale do Maranhão, no Centro Histórico, para um show especial gratuito em comemoração aos seus 25 anos de carreira.
