Ouça o boletim da semana

Reposição: PL é sancionado e pagamento da reposição será realizado em três parcelas

Aposentados: Sindicato protocola ofício para garantir direitos dos servidores aposentados do MPMA

Sorteios: participe dos sorteios do sindicato e concorra a vários prêmios, saiba como

Brasil: Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

Cultura: Festivais gratuitos, pagode e muito mais, confira as dicas da semana

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Após longa tramitação, o Projeto de Lei 92/2024 foi sancionado pelo governador Carlos Brandão, garantindo uma reposição de 6% das perdas inflacionárias para os servidores do Ministério Público do Maranhão.

A informação foi dada ontem (11) pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, durante a abertura do 14º Congresso Estadual do MPMA, no Hotel Luzeiros.

A medida, contudo, será aplicada de forma parcelada em três etapas de 2%, conforme definido por emenda aprovada na Assembleia Legislativa.

Primeira parcela

A primeira parcela está prevista para ser implementada com a promulgação da lei, enquanto as próximas serão pagas em fevereiro e julho de 2025.

Como a folha de dezembro fechou no último dia 05, o percentual inicial de 2% deve ser incluído na folha de pagamento de janeiro com efeito retroativo a dezembro.

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O Sindsemp/MA protocolou junto à Procuradoria-Geral de Justiça, nesta segunda-feira (9), um ofício para reivindicar tratamento isonômico para os servidores aposentados do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

O sindicato busca garantir que os inativos sejam contemplados com a implantação de reajustes, pagamento de diferenças de auxílios e retroativos, assegurando tratamento igualitário em relação aos servidores ativos.

Entre as demandas apresentadas, o Sindsemp/MA destacou:

• Reajuste salarial de 6,1%, no sentido de que sejam feitos esforços junto ao IPREV para garantir a implantação do percentual.
• Pagamento de diferenças no auxílio-saúde – O sindicato requer que o valor referente ao auxílio-saúde seja incluído no pagamento da gratificação natalina dos inativos, como ocorre com os servidores ativos.
• Retroativos de auxílios saúde e alimentação – A entidade solicita o pagamento de valores devidos referentes aos processos administrativos que contemplaram os servidores ativos, mas que excluíram inativos que ainda estavam em atividade durante o período de 2019 a 2024.

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E neste fim de ano, você, servidor filiado ao SindsempMA, pode ganhar diversos prêmios participando dos nossos sorteios. Pra concorrer a 500 reais, basta preencher o formulário de pesquisa de satisfação que o sindicato lançou para a categoria e, automaticamente, você já vai concorrer. Esse formulário foi enviado em nossos grupos do Whatsapp e também no e-mail. O sorteio será no próximo dia 18 de dezembro, às 15h.

Também tem o sorteio de uma alexa para você servidor filiado. Basta acessar o nosso clube de vantagens e fazer o seu cadastro. Caso você já tenha seu cadastro ativo, é só acessar o clube normalmente e pronto, você já estará concorrendo. Acesse: clube.sindsemp-ma.org.br

Por fim, temos também o sorteio do Clube FENAMP, do qual você pode participar sendo filiado ao Sindsemp. Os prêmios são incríveis:

✨ 1º lugar: R$ 1.500

✨ 2º lugar: R$ 500

✨ 3º lugar: R$ 500

✨ 4º lugar: R$ 500

✅ Para participar, é fácil:

1️⃣ Inscreva-se em: fena.mp/natal2024

2️⃣ Entre no grupo de WhatsApp da FENAMP do seu estado: fena.mp/grupos

3️⃣ Seja filiado(a) às entidades da FENAMP

📅 Inscrições até 17/12!

🔹 Sorteio ao vivo no YouTube: 18/12, às 17h

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.

Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.

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São Luís recebe, nesta sexta-feira (13), o Festival Tropicana na Praça Maria Aragão, a partir das 18h. O evento é gratuito e promete agitar o público com a presença de grandes artistas do cenário nacional e local.

Na programação da sexta (13), o cantor Ferrugem fará abertura do festival, cantando um de seus hits do gênero pagode. E ainda na programação o grupo Coletivo Magnética também promete deixar a noite mais especial levando o melhor da brasilidade ao palco.

Já no sábado, o festival traz a banda Ponto de Equilíbrio, dentre diversas atrações especiais, de graça, na Praça Maria Aragão. 

Já para quem é fã de rock brasileiro, nesta sexta, às 21h, no  Casarão Beira Dumar (Beira-Mar), as bandas Alcmena, Netfreaks e Legião Urbana Cover, além do DJ Arsênio Filho trazem uma homenagem a um dos gêneros musicais mais apreciados pela geração do rock nacional em São Luís.

O maior evento de música autoral maranhense da atualidade retorna para a sua segunda edição. No dia 14 dezembro, no The Rock SLZ, localizado no Centro Histórico, o Festival Garagem Alterna reúne dez atrações que fizeram parte das entrevistas do podcast. 

Os ingressos são limitados e o primeiro lote, com 50 unidades, já estão disponíveis para venda no site Sympla. No ano passado, o festival contou reuniu centenas de pessoas para celebrar o cenário independente da música da capital maranhense.

No domingo, na Feirinha São Luís, tem música brasileira de graça, na Praça João Lisboa, com a banda Os Tropix, que traz o melhor da música dançante brasileira, além de muitas outras atrações.