Ouça o boletim desta semana

Mobilização: SindsempMA visita ALEMA para pedir avanço na tramitação do PL da reposição inflacionária

SindsempMA: sindicato participa de manifesto sobre residência em Serviço Social para MPs e TJs estaduais

Ministério Público: MPMA Institui Núcleo de Acolhimento Interinstitucional para Saúde Integral

Brasil: supersalários do Judiciário serão tema de reforma, diz ministra 

FENAMP e ANSEMP enviam manifesto sobre residência em Serviço Social para MPs e TJs estaduais

Economia: Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos

Carnaval: confira as principais atrações da folia em São Luís 

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O Sindsemp-Ma continua lutando para conquistar a reposição inflacionária dos servidores do Ministério Público do Maranhão. Nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, a diretora-presidenta, Vânia Leal Nunes, junto ao advogado Jhonatas Mendes, que representa a assessoria jurídica do sindicato, esteve presente na Assembleia Legislativa do Maranhão para se reunir com o deputado Rodrigo Lago, 1º Vice presidente da ALEMA, e discutir a pauta para avançar na tramitação do PL que garante a reposição.

Na reunião, Rodrigo Lago se comprometeu a trabalhar para avançar o tema e garantir o pleito dos servidores. 

Na visita à Assembleia, o Sindsemp-Ma também visitou o gabinete da presidenta da ALEMa, a deputada Iracema Vale, além de outros deputados. Uma reunião agendada para o fim do mês entre o sindicato e Iracema Vale irá continuar a discussão do tema.

Nós estamos trabalhando por você! Fique ligado em nossos canais oficiais para acompanhar o andamento desta e de outras ações.

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A luta por um Ministério Público mais acolhedor para todos deu certo! 

📌O MPMA, por meio de ato regulamentar publicado nesta quarta-feira (7), instituiu o Núcleo de Acolhimento Interinstitucional para Saúde Integral – NAI, cujo objetivo é definir ações de promoção e prevenção em saúde dos integrantes do Ministério Público do Maranhão. 

🔴 A criação desse núcleo é fruto da Política de Saúde Mental, aprovada no Conselho Nacional do Ministério Público, através da luta da FENAMP e da ANSEMP, entidades das quais o Sindsemp/MA faz parte por meio da atuação na direção e coordenação das duas entidades.

🔵 O Sindsemp/MA fará parte da Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental e irá atuar de forma direta na elaboração das ações do NAI. 

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A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, indicou nesta quarta-feira, 7, que a discussão sobre os supersalários do Judiciário será um dos temas centrais da reforma administrativado governo Lula 3. Ela disse que, depois do Carnaval, deverá se reunir com representantes do Legislativo para fazer uma proposta comum que tenha como foco a melhora dos serviços públicos.

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Segundo Dweck, é preciso que os representantes dos três Poderes entrem em um acordo sobre os limites impostos pelo teto do funcionalismo. Hoje, a remuneração máxima é de R$ 41,6 mil, mas gratificações recebidas principalmente por juízes e membros do Ministério Público (MP) – e também por militares – fazem com que a remuneração mensal de muitos servidores ultrapasse o teto, como mostrou o Estadão.

O tema é espinhoso porque a reforma administrativa que tramita no Congresso e que foi proposta no governo Jair Bolsonaro (PL), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, não alcança juízes e membros do MP, ficando restrita ao Executivo. Dweck sinalizou nesta semana, porém, a disposição do governo de ampliar o escopo da reforma.

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O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo.

O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. “A falta de atualização da tabela, ao longo de tantos anos, fez com que os brasileiros pagassem cada vez mais Imposto de Renda, retirando dinheiro das famílias”, afirmou o Ministério da Fazenda.

A coordenação da folha de pagamento do MPMA informou que já está aplicada no sistema de folha de pagamento de fevereiro a nova tabela do imposto de renda 2024.

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Nesta sexta-feira (9), com shows dos cantores Zé Vaqueiro e Gusttavo Lima, abre-se a programação oficial do Carnaval do Maranhão 2024, no Circuito Litorânea. E isto será apenas o início da festa. Ao todo, serão cinco dias de folia com 16 atrações nacionais e 51 atrações de artistas locais comandando o carnaval na Avenida Litorânea e no Circuito Beira-Mar, em São Luís. A festança tem o patrocínio da empresa Vale e do Mateus Supermercados, por meio da Lei de Incentivo à Cultura.

A festa contará ainda com os shows de Matheus e Kauan, Eric Land, Tierry, Chiclete com Banana, Flávia Bittencourt recebe Àttooxxá, Zeca Baleiro, Wesley Safadão, Jonas Esticado, Cláudia Leitte, Lauana Prado, Matraca Elétrica, É o Tchan, Belo e Geraldo Azevedo.

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão anunciou, segunda-feira (6), o nome de última atração nacional que ainda não havia sido confirmada: o cantor sertanejo Gusttavo Lima. 

Os horários de folia nos dois circuitos também já foram divulgados. Na sexta (9), a folia acontece apenas no Circuito Litorânea, a partir das 18h. No sábado (10), domingo (11), segunda (12) e terça-feira (13) de carnaval, a programação começa sempre às 11h no Circuito Litorânea, e às 17h no Circuito Beira-Mar.