Ouça o boletim desta semana

Reposição: Projeto de lei completa 1 ano na Assembleia; veja como participar da mobilização

Sindsemp solicita Inclusão de Servidores Cedidos no Pagamento de Abono do Auxílio-Alimentação

Concurso de remoção: termina hoje prazo para participar
Campanha pela reposição ganha outdoor em frente à assembleia

PGJ: termina hoje prazo para solicitar conversão de férias e licença em pecúnia

Cultura: confira as dicas da semana

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Olá, servidor!

No próximo dia 4 de outubro, completaremos 1 ano de tramitação do PL 92/2024, que prevê a reposição de apenas 6% das perdas salariais dos servidores do MPMA, enquanto a defasagem já chega a quase 60%.

📢 Para marcar essa data, estamos convocando toda a categoria a participar da mobilização em seus locais de trabalho, lembrando essa data simbólica de desrespeito aos nossos direitos.

MOBILIZAÇÃO NAS PROMOTORIAS DO INTERIOR

O Sindsemp/MA oferecerá uma ajuda de custo de R$ 150 para que cada promotoria organize seu próprio bolo, marcando essa data em alusão ao 1 ano de tramitação do PL. Mobilize-se e requeira a ajuda de custo para organização do bolo em sua promotoria.

📍 Quem preferir se juntar à mobilização em São Luís poderá solicitar ajuda de custo para o deslocamento.

MOBILIZAÇÃO EM SÃO LUÍS

📌 Em São Luís, a mobilização será realizada na porta da Procuradoria-Geral de Justiça, a partir das 7h30, com um bolo em alusão a esse ano de espera. Todos os servidores estão convidados a participar. Será oferecida ajuda de custo igual aos valores oferecidos para o ato realizado em maio.

⚠️ Para fazer jus a ajuda de custo do bolo, os servidores deverão enviar, pelo menos, um vídeo relatando:

– Como a falta de reposição está afetando suas vidas;
– Como a demora na aprovação do PL tem impactado seu dia a dia.

Os vídeos serão utilizados para fortalecer nossa luta nas redes sociais.

⚠️ O bolo deverá ser preto com topo padronizado, representando nossa luta pela reposição salarial.

Prazo para confirmação:
🗓️ Confirme sua participação até 20 de setembro, seja para participar na capital ou para solicitar a ajuda de custo para confeccionar o bolo em sua comarca.

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Por meio de ofício enviado ontem, dia 12 de setembro, o Sindsemp-MA solicitou à Procuradoria-Geral de Justiça a inclusão de servidores cedidos que não receberam o abono no valor do auxílio-alimentação, conforme previsto no Ato Regulamentar nº 372024

O sindicato destacou que, embora o Ato Regulamentar estabeleça a concessão do abono a todos os servidores em efetivo exercício, incluindo os cedidos ao Ministério Público do Maranhão, apenas os servidores cedidos que já recebem o auxílio-alimentação foram contemplados. Os demais, que não recebem o benefício regularmente, foram excluídos do pagamento.

De acordo com o SINDSEMP/MA, a situação gerou insatisfação entre os servidores cedidos que aguardavam o abono, já que no ano anterior todos os servidores, sem distinção, foram contemplados. A entidade reforça que o Ato Regulamentar nº 372024 é claro ao prever que o abono deve ser pago a todos os servidores em efetivo exercício, sem exceções.

O SINDSEMP/MA destaca ainda que a exclusão de parte dos servidores cedidos vai contra os princípios constitucionais de igualdade, mencionando o artigo 5º da Constituição Federal, que assegura a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

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Termina hoje, Às 23h59, o prazo para inscrição no Concurso de Remoção da PGJ que visa preencher 43 cargos vagos em diferentes comarcas e áreas.

São 20 vagas para a área Técnico Ministerial – Área: Administrativa; 14 vagas para a área de Execução de Mandados e 01 vaga para a área de Informática. Também são oferecidas 8 vagas para a área de Analista Ministerial, sendo 01 para Processual/Direito, 01 para Administrativa, 01 para Engenharia Civil, 01 para Assistência Social e 03 para Contábil.

As vagas estão distribuídas entre diversos municípios, incluindo a capital São Luís e a cidade de Timon.

Acesse nosso site e confira o edital completo: www.sindsemp-ma.org.br

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👊🏽 Nossa campanha pela reposição salarial dos servidores do Ministério Público do Maranhão continua agora em frente à Assembleia Legislativa do Maranhão. Com um outdoor que chama a atenção da presidenta da Assembleia, Iracema Vale, para o  longo tempo de tramitação do PL 922024 na casa legislativa, o sindicato pede celeridade e respeito aos servidores.

🤝 Exigimos que o Pl 92/2024 seja colocado em votação. Reposição é direito!

Merecemos respeito e valorização.

Viu nosso outdoor? Tire foto e marque o @sindsempmaranhao. Essa luta também é sua!

Juntos, somos mais fortes.

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Termina hoje o prazo para que membros e servidores solicitem a conversão em pecúnia de até 30 dias de licenças especiais, prêmios, bem como de férias anteriores não usufruídas.

📌 Os interessados deverão formalizar o pedido de hoje (9) até 13 de setembro de 2024, impreterivelmente, sob pena de não efetivação. 

O requerimento deve ser dirigido ao Procurador-Geral de Justiça no sistema Digidoc, assunto: “Indenização – Licença especial não gozada – Membro/Servidor” ou “Conversão em pecúnia de férias não gozadas”.

Condições para conversão

A conversão em pecúnia está sujeita à disponibilidade orçamentária.

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Nesta sexta-feira, o show ‘Leci Brandão Na Palma da Mão’ marca a abertura do Festival Palco Giratório Sesc 2024 no Maranhão, trazendo esse musical carioca a partir das 19h30 no Teatro Sesc Napoleão Ewerton em São Luís. A entrada para as atrações do festival é gratuita por meio do ingresso solidário: o público é convidado a doar 1 kg de alimento não perecível, direcionado a instituições sociais atendidas pelo Programa Sesc Mesa Brasil. Os ingressos poderão ser retirados 1h antes do espetáculo no espaço de cada apresentação.

No domingo dia 15 tem o Prêmio Chico e Catirina de Cultura Maranhense acontece neste domingo, 15, em São Luís, celebrando os melhores de 2024 na cultura do estado. A solenidade será realizada no Largo de Santo Antônio, no Centro Histórico, e promete uma programação cultural diversificada com apresentações das bandas Samba de Reis, Grupo Griô e Mix In Brazil, além da entrega dos troféus aos vencedores.

E ainda falando de música, o Festival Br 135, que já se consagrou no calendário cultural de São Luís, traz diversas bandas consagradas neste fim de semana, na Península da Ponta d’areia, de forma gratuita. Mombojó, além de diversas outras atrações, vão trazer a musicalidade brasileira para um dos cartões postais da ilha. Vale a pena conferir!