PANDEMIA: Flávio Dino decreta estado de calamidade pública no Maranhão

O governador Flávio Dino (PSB) renovou o estado de calamidade pública em todo o Maranhão, devido ao aumento de novos casos da Covid-19 no estado. O novo decreto foi assinado na última segunda-feira (3) e ficará em vigor até o dia 31 de março de 2022, podendo ser prorrogado mediante novo decreto.

De acordo com o documento, a medida se justifica pelo atual momento vivido em todo o estado em função da pandemia, com o surgimento de novas variantes, como a Ômicron, com alto grau de transmissão.

“Considerando a persistência do referido desastre biológico, o elevado número de pessoas contaminadas pela Covid-19 no Estado, bem como o parecer técnico da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, que recomenda a declaração de estado de calamidade pública ante os efeitos oriundos de problema biológico… fica declarado o estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Maranhão, para fins de prevenção e enfrentamento da Covid-19”, diz um trecho do decreto.

O documento diz que as normas sanitárias com o objetivo de diminuir e conter a proliferação da COVID-19 no estado ainda serão divulgadas, por meio de normas estaduais específicas. Segundo o governo estadual, a última declaração de estado de calamidade no Maranhão foi feita em 13 de dezembro de 2021 e terminava no dia 31 de dezembro de 2021. Com o término do prazo, o governo renovou o decreto.

Com a decisão do governador, a transferência de recursos do Estado aos municípios para o combate da pandemia será facilitado, além da menor burocracia para a compra de insumos, dispensando a realização de um processo ordinário de licitação.