Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
O Sindsemp/MA participou, nesta quarta-feira (27), de reunião com o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e entidades sindicais do Maranhão para debater sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016.
O Projeto foi proposto pelo Governo Federal e apresenta um pacote de medidas que visa cortar gastos, atingindo o serviço público e programas sociais. A previsão é que seja votado pelo Congresso Nacional na próxima semana e entidades de classe e instituições públicas, dentre elas o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA), têm se mobilizado contra sua aprovação.
De acordo com o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o êxito do PLP 257/2016 resultará no enfraquecimento das instituições, visto que prevê ações como a redução do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), suspensão de concursos públicos e do reajuste salarial de servidores, dentre outras medidas que afetam diretamente o funcionalismo público.
“Nós todos somos atingidos por esse Projeto e nesse momento precisamos unir forças para barrar a aprovação. Essa pauta é de extrema gravidade e pode gerar o desmonte do serviço público e das instituições democráticas. Se for necessário, iremos até para a rua, porque isso desrespeita a todos nós”, enfatizou o procurador-geral.
A presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal, manifestou o apoio da entidade à causa: “Os servidores do MP também já estão se mobilizando, não só no Maranhão, mas a nível nacional, por meio da nossa federação – Fenamp, que já está se movimentando para comparecer à votação em Brasília e protestar contra o PLP 257”.
A representante dos servidores do MP/MA sugeriu ainda que o procurador-geral de Justiça intermediasse um encontro entre as entidades de classe e o governador do Estado para discussão acerca do PLP e da reposição inflacionária dos servidores estaduais.
Como forma de articulação contra o PLP 257/2016, a PGJ realizará, na próxima segunda-feira (1º), um café da manhã para reunir sindicatos e associações de funcionários públicos para diálogo com deputados federais e senadores maranhenses que participarão da votação do Projeto.
Também estiveram presentes na reunião desta quarta-feira (27) representantes do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem), Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus/MA), Sindicato dos Auditores Estaduais de Controle Externo do Maranhão (Sindaecema), Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (ASTCE) e Sindicato de Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Sintsep/MA). O momento também contou com a presença da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), da assessoria especial e secretaria para assuntos institucionais da PGJ.
