Atendendo solicitação da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o Sindsemp/MA indicará um servidor para representar a categoria na Comissão de Saúde e Segurança de Trabalho (CSST-MPMA).
Os interessados em fazer parte da Comissão podem candidatar-se até dia 15 de maio, enviando nome completo e lotação para o e-mail [email protected].
Caso haja mais de um candidato, será realizada votação online para definir o nome do representante dos servidores indicado pelo Sindsemp/MA.
De acordo com o Ato Regulamentar nº 04/2016-GPGJ, a Comissão de Saúde e Segurança de Trabalho deve ser composta por 13 representantes, dentre os quais um deverá ser indicado pelo Sindsemp/MA e outro pela Asfupema.
A CSST-MPMA é responsável pelo planejamento, monitoramento e avaliação das ações do Programa de Saúde e Segurança Funcional (PSSF-MPMA), que tem o objetivo de estabelecer e implementar uma política de saúde, segurança e qualidade de vida no ambiente de trabalho.