Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Com o objetivo de regionalizar as atividades sindicais e promover maior participação dos servidores do interior do estado, o Sindicato dos Servidores do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) realizou, no último sábado (28), a primeira Assembleia Geral de 2015, na cidade de Bacabal-MA, no auditório do Hotel Ibis.
A plenária foi dividida em dois momentos principais: no primeiro, foram apresentadas informações gerais sobre as ações judiciais movidas pelo Sindicato. A ação conhecida como 12%, para os servidores do Ministério Público corresponde ao índice de 6,1%, já que ficou reconhecido pelo Poder Judiciário que naquele ano a categoria já havia sido contemplada com o reajuste de 5,9%. Esta ação teve votação unânime a favor da categoria nos embargos infringentes n° 0590172014, julgados no dia 20 de março de 2015.
Em relação ao recurso interposto pelo Governo do Estado sobre a implantação dos 21,7%, o Sindsemp/MA habilitará seus advogados para atuarem na causa e, desse modo, tomarem as providências necessárias em defesa da permanência do percentual, a exemplo de audiências com o ministro relator e sustentação oral em tribuna.
Também foi pautado o Plano de Cargos e Carreiras (PCC’s), com demonstração do pedido de modificações no Edital de Remoção dos Servidores, feito à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no dia 23 de março.
Em seguida, foi feito o detalhamento da Prestação de Contas referente ao ano de 2014, aprovada pela assembleia após apreciação do Conselho Fiscal. O Relatório Contábil pode ser acessado aqui.
No segundo momento, foi discutida a reforma do Estatuto do Sindsemp/MA que, por meio de votação, resultou na alteração de tópicos relacionados à eleição e mandatos dos dirigentes sindicais, diretrizes para realização de assembleias presenciais e em plataforma virtual – esta última, novidade que está em fase de implementação e visa ampliar a participação dos servidores nas decisões da categoria.
Também foram apresentados e aprovados o Plano de Ações Semestrais e o Plano Orçamentário de 2015, nos quais foram descritas as atividades e despesas previstas para este ano.
“Este é mais um momento de crescimento do Sindsemp/MA, pois pudemos, mais uma vez, dialogar e consolidar-nos como categoria forte e atuante. A descentralização das plenárias é uma estratégia que continuaremos a priorizar, visto que facilita a participação dos colegas que moram distantes da capital, tornando nossas discussões mais democráticas”, destaca o presidente Valdeny Barros.
