Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
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Após articulação e diálogo do Sindsemp/MA junto à Procuradoria-Geral de Justiça por avanços na tramitação do PL 92/2024, na sessão desta quarta-feira, 6 de novembro, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em primeiro turno o PL, que prevê uma reposição salarial de 6% para os servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).
O projeto ainda passará por uma segunda votação antes de ser encaminhado para sanção do governador.
➡️ Durante a sessão, o deputado Neto Evangelista questionou a presidenta da Assembleia, Iracema Vale, sobre a forma de pagamento do reajuste, perguntando se o montante seria parcelado em três parcelas de 2%, conforme emenda discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Iracema esclareceu que o projeto do MPMA não recebeu emendas e que o parcelamento mencionado se refere à reposição salarial dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Representantes do MPMA, designados pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, acompanharam a votação no plenário da Casa.
Próximos passos
📌 Após aprovação em primeiro turno no Plenário da Assembleia Legislativa, o projeto seguirá para aprovação regimental em segundo turno, na próxima terça-feira, 12.
Após a aprovação em segunda discussão, o projeto será encaminhado para sanção do governador, que terá até 15 dias para ratificar a medida, garantindo o reajuste aos servidores do MPMA.
Seguimos fortes, juntos e atentos em busca da aprovação e sanção.
