Após mais de um ano de tramitação, o Projeto de Lei 92/2024, que prevê a reposição de 6% das perdas inflacionárias para os servidores do Ministério Público, foi aprovado finalmente, na sessão de ontem (21), em segundo turno pela Assembleia Legislativa.
O projeto foi aprovado com emenda que parcela o pagamento em três vezes, até julho de 2025, e retira o retroativo que estava previsto originalmente.
A aprovação marca um avanço parcial para os servidores, que acumulam uma defasagem salarial de cerca de 60% nos últimos anos, mas também representa um retrocesso na valorização dos trabalhadores, uma vez que a medida compromete o impacto positivo do reajuste, estendendo o tempo de espera para a recomposição plena dos salários.
Próximos passos
Nossa luta por valorização continua a seguir com as negociações por melhorias em nosso Plano de Cargos e Salários junto à Procuradoria-Geral de Justiça. Precisaremos da união de todos os servidores e da força da nossa categoria.
Após aprovado, o PCCS precisará passar pela Assembleia Legislativa. Por isso, continuamos seguindo juntos, lado a lado, fortalecendo nossa articulação junto ao parlamento e à Administração Superior. Você faz parte dessa luta!
Juntos somos mais fortes!