Retrospectiva 2023: relembre as principais ações do sindicato neste ano

O ano de 2023 está chegando ao fim, um ano marcante para o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp-MA) e para todos os servidores que fazem parte do MPMA e da nossa história. Agradecemos a participação de cada servidor nas discussões que pautaram as ações deste ano. Esperamos seguir mais fortes, corajosos e unidos para conquistar muito mais em 2024.

Continue contando conosco!

Confira nossas principais ações ao longo do ano:

Mobilização pela reposição inflacionária

O ano de 2023 começou com luta por mais valorização para a categoria. O Sindsemp-MA solicitou à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão ainda na primeira semana de janeiro que fosse dado prosseguimento ao trâmite do processo referente à reposição inflacionária acumulada dos servidores do MPMA (Processo Digidoc nº17072/2021).

Ao longo do ano, o sindicato articulou, junto à categoria, por meio de assembleias, plenárias e reuniões virtuais, estratégias para fortalecer a mobilização pela reposição inflacionária. Até dezembro de 2021, o déficit chegava a 29,53%. Considerando os números subsequentes, a defasagem salarial totaliza surpreendentes 50,82% na tabela de vencimentos dos servidores.

A proposta de projeto de lei que trata sobre a recomposição salarial dos servidores foi encaminhada à Assembleia Legislativa no dia 4 de outubro. No mesmo período, solicitamos informações sobre a tramitação do PL de recomposição salarial junto à Assembleia Legislativa do Maranhão.

Na mais recente assembleia geral, realizada no último dia 16 de dezembro, com servidores de todo o estado, decidimos, juntos, os próximos passos de mobilização para a conquista da tão sonhada reposição inflacionária em 2024.

Seguimos juntos, lutando para concretizar essa importante demanda de toda a categoria. Em 2024, contamos com o seu apoio para vencermos esta e outras lutas.

Requisições por melhorias salariais e valorização

Ao longo de 2023, solicitamos à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) inúmeras iniciativas para garantir valorização, mais qualidade de vida e melhorias financeiras na vida dos servidores.

Dentre nossas principais solicitações por melhorias, destacamos:

• A conversão em pecúnia de até um terço das férias e alteração do fracionamento mínimo;
• A nossa articulação em Brasília, por meio da diretora-presidenta, Vânia Leal Nunes, que também integra a coordenação executiva da FENAMP e ANSEMP, pelo pagamento retroativo das vantagens temporais do período da pandemia;
• O pagamento dos valores retroativos do Plano de Assistência Médico-Social, alusivos ao período de 20/09/2022 a 28/02/2023;
• A solicitação à PGJ de pagamento de indenização de férias não gozadas em exercícios anteriores;
• A solicitação de aumento do Plano de Assistência Médico-Social para servidores do MPMA;
• A solicitação pela revisão dos valores das diárias para servidores do MPMA;
• A solicitação pelo aumento e abono do auxílio-alimentação dos servidores;
• A solicitação para que o abono do auxílio-alimentação seja estendido aos aposentados;
• A solicitação pelo pagamento de indenização por trabalho realizado no recesso natalino.

Novos convênios e escuta da categoria

Em 2023, firmamos novos convênios, como a parceria com a escola de inglês Minds English School, que oferece descontos exclusivos para servidores filiados, assim como o convênio firmado com a Faculdade Unyleya, que também oferece valores especiais para cursos de pós-graduação.

Ao longo do ano, também fortalecemos os benefícios já existentes, como melhoria da sede do sindicato para receber servidores que queiram se hospedar conosco, Gympass, atendimento psicológico gratuito, assistência jurídica e muito mais. Confira todos os convênios na aba benefícios em nosso site.

Também lançamos um questionário para ouvir a categoria e conhecer melhor as necessidades e desejos por novas parcerias.

Saúde Mental e combate ao assédio moral

No ano de 2023, o Sindsemp-Ma também trabalhou intensamente, junto à FENAMP e ANSEMP, para garantir aos servidores do MP mais qualidade de vida, saúde mental e bem-estar. Neste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou a resolução que implanta a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público brasileiro.

Em agosto, solicitamos à PGJ a implantação de uma Política de Atenção à Saúde Mental no MPMA. Ao longo de todo o ano, reforçamos, por meio de campanhas, a disponibilização do nosso serviço gratuito de atendimento psicológico online para servidores filiados.

Democratização do MP

Ao longo de todo o ano, o Sindsemp-MA também intensificou a articulação política em favor da aprovação da PEC 147/2015, que visa permitir a participação de servidores em eleição procurador-geral. Nosso objetivo é conquistar a aprovação da PEC e garantir um MP mais transparente, democrático e fortalecido.

Participação Ativa da Categoria

Em 2023, realizamos diversas assembleias gerais, presenciais e híbridas, reuniões e plenárias presenciais nas promotorias do interior para ouvir atentamente a voz da categoria. Estivemos presente, perto de você, para escutar os seus anseios e decidirmos juntos os nossos próximos passos.

As assembleias e eventos sindicais contaram com uma adesão notável, mostrando o comprometimento e engajamento da comunidade em moldar o futuro coletivo.

Plano de Cargos, Carreiras e Salários democrático e colaborativo

Além de todas as ações acima, de todo o trabalho dos bastidores e de toda a movimentação por um sindicato mais forte, também propomos, ainda no mês de dezembro, após deliberação em assembleia, a construção democrática e colaborativa de uma nova proposta para o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, contemplando as especificidades de todos os cargos e ouvindo a todos os servidores, para apresentarmos no início do ano que vem.

Um futuro de conquistas: contamos com você!

Enquanto olhamos para trás, orgulhosos do trabalho desenvolvido até aqui, seguimos em frente, esperando contar com a sua força e mobilização para as futuras lutas e conquistas que virão.

A união, resiliência e dedicação dos servidores são os pilares que continuarão a impulsionar o sindicato para novas conquistas e desafios.

Que em 2024 estejamos mais fortes, mais unidos e mais focados em conquistar direitos para todos os servidores do MPMA. Continue contando conosco!

Avante, Sindsemp-MA!