Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República. Os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos.
Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.
A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6).
O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.
Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas.
Auxílio-moradia
O relator da proposta em plenário, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que “há um compromisso” já firmado pelo Supremo Tribunal Federal de “extinguir o auxílio-moradia” atualmente pago aos membros do Poder Judiciário “anulando, assim, o impacto existente”.
“Levando em consideração a situação remuneratória dos membros do STF e da magistratura federal, que já estão há vários anos sem recomposição de seus subsídios, consideramos que o projeto deve ser aprovado”, afirmou Bezerra.
Votos
Saiba abaixo como votou cada senador sobre o reajuste para os ministros do STF:
A FAVOR DO AUMENTO
- Acir Gurgacz (PDT-RO)
- Aécio Neves (PSDB-MG)
- Ângela Portela (PDT-RR)
- Antonio Anastasia (PSDB-MG)
- Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
- Armando Monteiro (PTB-PE)
- Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
- Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
- Cidinho Santos (PR-MT)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Dalirio Beber (PSDB-SC)
- Davi Alcolumbre (DEM-AP)
- Edison Lobão (MDB-MA)
- Eduardo Amorim (PSDB-SE)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Eduardo Lopes (PRB-RJ)
- Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
- Garibaldi Alves Filho (MDB-RN)
- Hélio José (PROS-DF)
- Ivo Cassol (PP-RO)
- Jorge Viana (PT-AC)
- José Agripino (DEM-RN)
- José Amauri (Pode-PI)
- José Medeiros (Pode-MT)
- José Serra (PSDB-SP)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Paulo Bauer (PSDB-SC)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Raimundo Lira (PSD-PB)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Roberto Rocha (PSDB-MA)
- Romero Jucá (MDB-RR)
- Rose de Freitas (Pode-ES)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Telmário Mota (PTB-RR)
- Valdir Raupp (MDB-RO)
- Vicentinho Alves (PR-TO)
- Walter Pinheiro (sem partido-BA)
- Wellington Fagundes (PR-MT)
- Zezé Perrela (MDB-MG)
- Airton Sandoval (MDB-SP)
- Cristovam Buarque (PPS-DF)
- Fátima Bezerra (PT-RN)
- Givago Tenório (PP-AL)
- José Pimentel (PT-CE)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Lúcia Vânia (PSB-GO)
- Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Regina Sousa (PT-PI)
- Reguffe (sem partido-DF)
- Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
- Roberto Requião (MDB-PR)
- Ronaldo Caiado (DEM-GO)
- Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
- Wilder Morais (DEM-GO)
ABSTENÇÃO
