Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Reunidos em Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 1º de abril, servidores da capital e das promotorias do interior discutiram e deliberaram sobre articulações do Sindsemp/MA para o ano de 2017. O evento foi realizado no auditório do Hotel Abbeville, em São Luís.
No primeiro momento da Assembleia, o Conselho Fiscal apresentou o parecer sobre a prestação de contas referente ao ano de 2016, que em seguida foi aprovada pelos servidores. Também foi aprovado o plano orçamentário de 2017, no qual foram descritas as atividades e despesas previstas para este ano.
A Assessoria Jurídica do Sindsemp/MA esteve presente na ocasião e explanou sobre as ações judiciais em trâmite. A ação do Funben, por exemplo, já está em fase de execução e o Sindicato está recebendo, via e-mail, a documentação dos servidores que quiserem dar entrada no processo.
A ação referente aos 21,7% está com os cálculos concluídos e utilizará a mesma documentação encaminhada para o processo do Funben. Outro processo detalhado pela Assessoria Jurídica é o dos 6,1%, que continua sobrestado. A ação relacionada ao serviço eleitoral será discutida em audiência, que deverá contar com a presença dos dirigentes do Sindsemp/MA.
Além disso, alguns servidores alertaram que continuam tendo percentuais do Fepa descontados sobre o terço de férias. No entanto, o Sindsemp/MA não identificou a ocorrência desses descontos e pede que os servidores que tiverem tal problema informem à entidade para que sejam feitos os encaminhamentos necessários.
Deliberações – Os servidores presentes debateram e definiram estratégias acerca de temas como reposição inflacionária, ADIN dos cargos comissionados e estabeleceram a realização de plenárias para debater sobre as prioridades do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs).
Logo depois foi homologado o resultado da votação para delegados da Fenamp, realizada por meio eletrônico e que definiu os nomes que representarão o Sindsemp/MA no 3º FórumMP e na 1ª Plenária da Fenamp, em Natal/RN. O pedido de afastamento dos servidores que irão participar dos eventos foi protocolado hoje (03), por meio do ofício nº 15/2017.
Outro ponto debatido durante a Assembleia Geral Ordinária foi a destinação do valor arrecadado com o imposto sindical obrigatório. De acordo com a decisão da maioria dos participantes da reunião, o montante deverá ser aplicado na estruturação da sede do Sindsemp/MA, com ampliação do auditório.
A questão dos plantões, que aguarda Ato normativo da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), também foi debatida entre os sindicalizados, que definiram pontos como compensação de horas extras e escala. Assim, foi aprovado o ofício com a sugestões de regulamentação dos plantões, que foi protocolado nesta segunda-feira (03) e pode ser acessado aqui.
