Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
No dia 7 de outubro, aniversário de fundação do Sindsemp/MA, servidores de todo o estado reuniram-se para discutir sobre os próximos encaminhamentos da categoria, em duas Assembleias Gerais Extraordinárias, no auditório do Praia Mar Hotel.
Mudanças no Estatuto – Na primeira Assembleia Geral Extraordinária, realizada no período da manhã, os presentes debateram sobre a alteração do Estatuto da entidade, que terá nova redação em tópicos relacionados a reuniões de dirigentes e nomenclatura destes.
De acordo com a mudança, a Diretoria Executiva terá os seguintes representantes: Diretor Presidente, Diretor Vice-presidente, Diretor Administrativo e Financeiro, Diretor de Comunicação, Diretor de Assuntos Jurídicos.
As reuniões da Diretoria e dos Representantes de Base deverão ser prioritariamente virtuais, com o objetivo de reduzir custos. As reuniões presenciais continuarão a ser realizadas sempre que houver necessidade.
Também serão criadas comissões para tratar de interesses específicos dos servidores ativos e inativos, ocupantes dos cargos de Analista Ministerial e Técnico Ministerial, conforme suas respectivas áreas e outras que forem necessárias.
Eleições – Na segunda Assembleia Geral Extraordinária, realizada à tarde, os servidores foram informados sobre o andamento das ações demandadas pelo Sindsemp/MA e discutiram temas como as prioridades do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs) e definições sobre as eleições para escolha da Diretoria Executiva da entidade para o biênio 2018/2019.
Foi deliberado que o período de votação para dirigentes do Sindsemp/MA será nos dias 21, 22 e 23 de março de 2018, com posse no dia 31. A escolha dos dirigentes obedecerá ao critério proporcional e a comissão eleitoral será formada pelos servidores Valdeny Barros e Magda Queiroz, e pelo advogado Leandro Assen, da assessoria jurídica da entidade.
Ações judiciais – Os presentes também puderam sanar suas dúvidas sobre os processos judiciais movidos pelo Sindsemp/MA.
URV – Já em fase de execução, os servidores foram orientados sobre o trâmite e o pagamento do crédito gerado.
Funben – As ações de execução serão em grupos, todos em nome do sindicato, já tendo sido ajuizadas parte delas. Em breve divulgaremos o número das ações e quais servidores pertencem a cada grupo.
21,7% – A categoria decidiu pelo adiamento da execução do processo.
6,1% – O Tribunal de Justiça (TJ/MA) julgou a ação procedente, mas esta encontra-se sobrestada por conta de um incidente de resolução de demanda repetitiva semelhante a o que aconteceu com a ação dos 21,7%.
Eleitoral – Aguarda apenas o julgamento no TJ/MA.
Executores – A assembleia também decidiu sobre os encaminhamentos referentes às demandas dos Executores de Mandados, aprovando a mudança de nomenclatura para “Técnico Ministerial – Área Oficial do Ministério Público” e a transformação da Gratificação de Risco de Vida em Adicional, estendendo-o aos servidores que realizam atividades externas, como Assistentes Sociais, por exemplo. O Sindsemp/MA enviará o pedido de mudanças à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
Posse – Na ocasião também foi empossada a nova Diretora de Comunicação da entidade, Letícia Soares Bezerra, da Promotoria de Codó, em substituição à ex-diretora Marciane Sousa Moreno Dutra, que renunciou ao cargo em julho deste ano.
PCC’s – A revisão do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs’) deverá priorizar, além da questão da nomenclatura do cargo de Técnico Ministerial – Execução de Mandados e da Gratificação de Risco de Vida de 35%, a criação do auxílio-saúde, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e a criação da indenização de transporte com valores iguais aos praticados pelo TJ/MA.
Fenamp – O coordenador executivo da Fenamp, Valdeny Barros, fez uma explanação sobre a atuação da Federação durante seu primeiro ano de existência. A presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal, apresentou a situação financeira da entidade e destacou as medidas a serem tomadas por parte do Sindicato na próxima plenária nacional, prevista para o mês de novembro, em Goiânia/GO.
