Servidores podem se candidatar ao Confepa e Confis até 24 de junho

O Sindsemp/MA inicia, nesta quinta-feira (18), o prazo de inscrições para participação no Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Confepa) e Conselho Fiscal do Fundo de Estadual de Pensão e Aposentadoria (Confis). Os interessados devem encaminhar documentação até o dia 24 de junho.

Serão indicados até 3 (três) nomes para cada um dos Conselhos, dentre servidores ativos e inativos. Os escolhidos integrarão os Conselhos pelo período de dois anos, referente ao biênio 2020/2022, podendo haver recondução.

Para se candidatarem ao Confepa ou ao Confis, os servidores devem encaminhar a seguinte documentação:

• Último contracheque recebido, para comprovação de vínculo com o serviço público estadual;
• RG;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Diploma de nível superior nas áreas de Administração, Economia, Finanças, Atuária ou Contabilidade;
• Currículo que comprove experiência nas áreas acima citadas.

É necessário, ainda, comprovação de que não tem impedimentos:

• Certidão/declaração, emitida pelo MP/MA, de que não está afastado, licenciado sem vencimentos ou para concorrer ou exercer mandato eletivo, e, ainda, que não sofreu punição administrativa nos últimos três anos e que não está respondendo processo disciplinar;

• Certidão de “Nada Consta” que não possui antecedentes criminais pela prática de crime contra a vida, o patrimônio e contra a Administração Pública, enquanto perdurar o cumprimento da pena.

A documentação deve ser encaminhada para o e-mail [email protected]. É necessário que o candidato envie todos os documentos exigidos, caso contrário, a inscrição não será efetivada.

Caso haja mais de 3 (três) inscritos para cada uma das categorias, a escolha dos nomes será feita pela Diretoria Executiva do Sindsemp/MA, com base na avaliação dos currículos e da participação sindical de cada inscrito. Em caso de empate, a escolha deverá recair em residente mais próximo da capital, com o objetivo de redução de custos para deslocamento.

A indicação de nomes para compor os dois Conselhos do Fepa atende à convocação divulgada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), responsável pela administração do Fepa, que requer representação de entidades sindicais e associações.

As indicações dos candidatos serão realizadas mediante requerimento encaminhado pela presidente do Sindsemp/MA ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev).