Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
A Diretoria do Sindsemp/MA participa, nesta terça-feira (23), em Brasília/DF, da comitiva que acompanha a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na qual esteve em debate a revogação da Resolução 53/2010 (Processo 00057/2017-73), que regulamenta a revisão geral anual da remuneração dos membros e servidores do Ministério Público.
A mobilização organizada pela Fenamp, conta com o apoio da Ansemp e entidades sindicais do Rios Grande do Sul, Espírito Santo, Bahia, Goiás, São Paulo, Amapá, Pará e Maranhão, este último representado pela presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal, a diretora de Comunicação, Marciane Dutra, o diretor de Finanças, Dionatã Lima, e o coordenador executivo da Fenamp no Maranhão, Valdeny Barros.
Os servidores buscaram pressionar contra a decisão de excluir a resolução 53/2010 e foram representados no momento do julgamento por meio de sustentação oral feita pelo assessor jurídico do Simpe/Rs, Aloísio Zimmer.
De autoria do conselheiro Claudio Portela e relatoria do conselheiro Marcelo Ferra, a proposta de revogação teve decisão favorável por parte de alguns dos membros do CNMP, porém a votação foi suspensa por pedido de dois conselheiros.
A Fenamp, Ansemp, Sindsemp/MA e demais entidades sindicais representantes dos servidores dos Ministérios Públicos estaduais continuarão as articulações em defesa do direito de revisão geral anual.
Com informações de: Fenamp
