Sindsemp-MA: 15 anos de lutas e conquistas; ouça nosso Podcast especial de aniversário

Nesta quinta-feira, dia 7 de outubro, o Sindsemp-Ma, que está sempre lutando pelos direitos dos servidores do Ministério Público do Maranhão, completa 15 anos de história. O início dessa caminhada se deu no dia 7 de outubro de 2006, com a Assembleia de Fundação do sindicato. Hoje, com sede própria e uma diretoria combativa, o legado de conquistas já está sedimentado, mas essa caminhada de lutas foi desafiadora desde os seus primeiros dias.

Você sabe como tudo começou? Relembre alguns passos de nossa trajetória e nossas principais conquistas.

Início de lutas: desafios e obstáculos

No ano de 2005, a situação dos servidores do Ministério Público era bem diferente da de hoje: padrão salarial baixo, quadro de servidores pequeno e condições de trabalho precárias. Os servidores da época sentiam a necessidade de lutar por mais direitos, mas, para isso, era necessário contar com uma entidade representativa específica para a categoria, que na época não existia. 

É então que tem início o processo de criação do Sindsemp, em 2005, com a formação de um Núcleo Sindical, que realizou naquele mesmo ano uma atividade de mobilização juntamente com o Sindjus. Antes disso, vários servidores do MPMA estavam sindicalizados ao antigo SINDJUMP, que reunia servidores da Justiça e do Ministério Público.

Os servidores do Ministério Público queriam e precisavam de uma entidade representativa, e é aí que a história do Sindsemp se mostra, desde o início, uma história de lutas, uma vez que o processo para que o sindicato finalmente fosse reconhecido não foi nada fácil. Valdeny Barros, que participou de todo o processo de fundação do Sindsemp, conta como aconteceu.

“E aí entra uma longa batalha, que é a batalha pela legalização e reconhecimento. Nesse período a legislação brasileira era muito restritiva, porque era necessário ter o registro sindical. Foi uma longa batalha que vai, paralelamente, se somar à batalha real, da existência sindical de fato, que aconteceu em 2008, quando fizemos uma grande assembleia para aprovar a primeira paralisação parcial da nossa categoria que, na prática, era uma greve. A pauta dessa mobilização era a estruturação de um plano de cargos e salários para os servidores do Ministério Público”, conta.

Sem o reconhecimento do Ministério Público Estadual nesse período, o Sindicato viveu seus anos mais difíceis, sendo desacreditado por muitos servidores, que só acreditavam na efetividade combativa da entidade caso o Ministério Público a reconhecesse. Na época, sem arrecadação própria, o Sindsemp se mantinha por meio de contribuições voluntárias dos servidores.

“E felizmente, em 2009, depois de muitas idas a Brasília, conseguimos finalmente o registro sindical e, no final de 2010, tive o primeiro afastamento para cumprir o mandato sindical e aí começamos uma nova frente de batalha, passando a estruturar o sindicato”, relembra Valdeny.

Estruturação

Com a estruturação, o Sindsemp começava a caminhar na direção do que é hoje. Houve a contratação dos primeiros funcionários e da assessoria jurídica, com o início das primeiras ações judiciais do sindicato, assembleias e mobilizações regulares, que fizeram toda a diferença na conquista dos direitos. 

Em 2011, o Sindsemp-MA vive um dos momentos mais emblemáticos para construir a imagem de força que se sedimentaria nos anos seguintes. Por meio de uma nova mobilização pelo plano de cargos e salários, o Sindsemp ocupou o gabinete da Procuradoria-geral de justiça da época, para tentar estabelecer um diálogo, uma vez a administração superior daquele ano não reconhecia a força do sindicato.

Com isso, o Sindsemp mostrou a força representativa da categoria e, no ano seguinte, 2012, a administração superior que assumiu a procuradoria, em seu primeiro ato, decidiu se reunir com a categoria em audiência pública para aprovar um novo plano de cargos e salários, que resultou no padrão salarial de hoje.

Direitos como auxílio alimentação, remodelagem das gratificações, dentre outros, vieram pela luta desses primeiros anos do Sindsemp, graças à união e à força combativa da categoria.

“Hoje eu acho que o sindicato venceu um ciclo de 15 anos cada vez mais forte, porque se manteve uma linha de autonomia, independência e muita coragem nesse período todo, desde 2008, que fez com que a gente tivesse uma continuidade nessa linha de direção combativa e independência em relação à administração superior, que faz com que tenhamos hoje uma larga margem de respeitabilidade”, diz Valdeny.

Impacto na vida dos servidores

Em todos esses anos, representando os direitos e interesses de centenas de servidores espalhados nas promotorias de todos os cantos do estado, o Sindsemp-MA obteve conquistas marcantes e fundamentais, como auxílios financeiros, reposições inflacionárias, criação do auxílio-saúde, criação e majoração do auxílio-alimentação, incorporação da antiga GPN, percentuais como os 11.98% e os 21.7%, além da regulamentação do adicional de qualificação.

Além disso, como benefícios não financeiros, que impactam diretamente a qualidade de vida dos servidores, também foram conquistados através da luta do sindicato, como a regulamentação e alteração do concurso de remoção, a possibilidade do parcelamento do gozo de férias em dois períodos, e a inclusão nos irmãos na lista de familiares permitidos na licença por motivos de doença em pessoa da família. Também conquistamos a aquisição da nossa sede, com a disponibilização de alojamento para os filiados, e de novos convênios com planos de saúde, além de um serviço psicológico gratuito para os servidores e plataforma de bem-estar. 

O Sindsemp-Ma também ajudou a fundar a federação nacional, a FENAMP, e se associou à Associação nacional, a ANSEMP. tudo isso para estar integrado nas pautas nacionais que são de seu interesse, como a Reforma Administrativa. E não podemos esquecer de mencionar a luta do Sindsemp contra o assédio moral promovido por um promotor do Ministério Público, que resultou na punição histórica e consequente melhoria na qualidade de vida dos servidores.

A atual diretora-presidente do Sindicato, Vânia Leal Nunes, que esteve à frente da conquista de muitos desses direitos da categoria, explica que, com o início da pandemia pelo Coronavírus em 2020, as lutas ficaram ainda mais desafiadoras, mas o saldo de conquistas continua positivo.

“Neste último ano de mandato, eu e todos os dirigentes sindicais tivemos que aprender a lidar com esse mundo novo, cheio de medos e incertezas, e aprender a fazer luta de classes apesar da pandemia, que ainda não acabou. Tivemos que trabalhar pela vida e segurança de todos sem descuidar da nossa própria vida e segurança. E, ainda, com as limitações legais e financeiras que nos foram impostas, então foi e está sendo um período bem difícil, mas conseguimos nos reinventar, estar próximos de nossos filiados, conseguimos novos benefícios financeiros e novos convênios. Então, eu faço um balanço positivo da nossa atuação, e acho que conseguimos bons resultados”, conta. 

Nesses 15 anos de história, centenas de servidores puderam contar, direta ou indiretamente, com o sindicato. uma relação de troca que não se constrói sozinha, como destaca Vânia, que reforça a importância de todos estarem unidos.

“Se tem uma coisa que aprendi nesses anos de MP e Sindsemp é que nada vem de graça; nada vem sem luta e sem união da categoria. Ter um sindicato forte faz toda a diferença na vida de qualquer trabalhador, seja nas demandas coletivas  ou individuais, mas sobretudo nas individuais, pois você nunca sabe quando vai precisar do sindicato até precisar dele. Tenho certeza que o Sindsemp, ao longo desses 15 anos, fez e faz a diferença na vida dos servidores, e isso é muito gratificante para nós, dirigentes sindicais”.

Uma dessas servidoras que teve a vida diretamente afetada pelo trabalho do sindicato foi a Juliana Mesquita, da Promotoria de Timon, que, ao longo de 14 anos no Ministério Público, contou diretamente com o Sindsemp inúmeras vezes, e estimula todos os servidores a se filiarem.

“Atualmente, eu tenho 14 anos de Ministério Público e não consigo nem dizer to das as vezes em que o sindicato foi fundamental em vários momentos da minha vida. Foi o sindicato que atuou quando um gestor me reprovou na minha avaliação de desempenho, e foi o sindicato que atuou quando ele me devolveu para a comarca que eu trabalhava antes, e, graças a Deus, nós ganhamos. E, principalmente, o Sindsemp foi fundamental no caso de assédio moral já conhecido de muitos, além da atuação do sindicato na vida de outros colegas de trabalho. Então, se eu puder dar um conselho para vocês, seria: filiem-se, porque juntos temos força”, diz.

O servidor Marcos André Viana também destaca o papel do Sindsemp-MA em toda a sua trajetória de serviço no Ministério Público e destaca a importância de se filiar. “Eu não consigo imaginar o servidor do Ministério Público sem o Sindsemp. Assim como o Sindsemp, estou próximo de completar 15 anos de MP, e todas as nossas grandes conquistas vieram através do apoio e subsídio do Sindsemp. Obrigado, Sindsemp, por sempre apoiar e almejar o melhor para o servidor do Ministério Público”. 

A força da categoria

Nesses 15 anos de história, muitas de nossas conquistas só foram possíveis graças à coragem da diretoria e à força da sua filiação. Por isso, nosso muito obrigado a todos que fazem parte dessa história, e continuam, junto com a gente, a construir um caminho de conquistas, vitórias e reconhecimento. O Sindsemp-MA só é o que é porque pode contar a sua força. Obrigado pela sua filiação.

“Que continuemos sendo referência nacional em termos de luta sindical. Deixo aqui meus parabéns a todos os servidores, funcionários e funcionárias, que ajudaram a construir essa história, com 15 anos de luta, coragem e determinação”, finaliza Vânia Leal Nunes.

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Sindsemp-Ma.

15 anos de história, sempre lutando pelos seus direitos.