Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
📌Com o objetivo de promover um diálogo aberto e direto com a categoria, o Sindsemp/MA enviou, na última quarta-feira, 27, um ofício convidando o Procurador-Geral de Justiça Danilo Castro para participar da assembleia geral desta sexta-feira (28). No encontro, a categoria irá discutir a mobilização pela aprovação do PL 922024, que trata de reposição das perdas inflacionárias dos servidores.
Convite
No convite, o sindicato destaca a atual defasagem inflacionária enfrentada pelos servidores do MPMA que já chega a quase 60%.
Apesar da tramitação do Projeto de Lei 092/2024, que prevê uma reposição de 6%, o SINDSEMP/MA aponta que a aprovação do projeto enfrenta entraves meramente políticos, mesmo já tendo passado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA).
O SINDSEMP/MA também ressaltou que outras categorias estaduais já foram beneficiadas com reposições inflacionárias, como os servidores do Tribunal de Justiça que recentemente tiveram reajuste de 10%.
Limite orçamentário
No ofício de convite, o sindicato também reforça a viabilidade orçamentária do reajuste, conforme demonstrado no último relatório de gestão fiscal do MPMA, o qual aponta que a instituição encontra-se dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, não havendo quaisquer restrições para a não concessão da reposição inflacionária.
Diálogo
O convite ao procurador-geral de justiça reforça o compromisso do sindicato em promover um diálogo direto com a Administração Superior e permitir que a categoria seja ouvida, para que cheguemos num consenso que vise os melhores interesses de todos.
Reforçamos a importância de que todos participem da assembleia geral.
🗓️É nesta sexta-feira, 28 de junho, às 16h.
Sua participação faz toda a diferença!
Contamos com você.
