Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Na última terça-feira (07), a diretora-presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal, reuniu-se com o secretário institucional substituto, Joaquim Ribeiro, para discutir demandas relacionadas às medidas de biossegurança dos servidores em atividade presencial e o protocolo de trabalho para assistentes sociais, executores de mandados e demais profissionais que realizem atividade externa, presentes nos ofícios nº 15/2020 (processo 8404), e nº 16/2020 (processo 8700).
A diretora-presidente pediu que sejam priorizadas questões urgentes como a disponibilização de EPI’s, como protetores faciais e tapetes sanitizantes; por meio de alteração do Ato Regulamentar nº 32/2020, ou por meio de uma Nota Técnica.
Também foi solicitada a modificação do tópico que determina o regime de teletrabalho para pessoas do grupo de risco, de modo a incluir asmáticos, hipertensos e outras doenças que possam constituir comorbidade para a Covid-19.
O secretário institucional manifestou interesse em atender as solicitações, especialmente em relação ao estabelecimento de um protocolo especial para assistentes sociais, executores de mandados e demais servidores que realizam diligências externas. Para a diretora-presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal, essa é uma medida indispensável: “É importante que esses servidores utilizem EPI’s, por exemplo, pois evita risco de contaminação tanto para os profissionais quanto para os cidadãos que serão atendidos”, ressaltou.
O pedido também inclui a recomendação de que os servidores em atividadades externas não retornem ao seu local de trabalho após realização das diligências, como forma de evitar contaminação do local de trabalho.
Também foi reforçada a necessidade de cumprir com rigor as medidas de distanciamento mínimo de dois metros entre os servidores, que até o momento têm apresentado irregularidades.
Outras medidas solicitadas pelo Sindsemp/MA são a redução temporária do horário de expediente para quatro horas diárias (8h às 12h) e a previsão de um limite máximo de 30% de servidores nas dependências institucionais, com o objetivo de evitar aglomerações, assim como a testagem regular de servidores que estiverem em trabalho presencial.
