Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
No último sábado (31), o Sindsemp/MA empossou a nova equipe de gestão da entidade, eleita em 23 de março. A cerimônia de posse da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal foi realizada em Assembleia Geral Extraordinária, no auditório do Hotel Praia Mar, e contou com a presença de servidores da capital e de cidades do interior do estado.
A equipe escolhida pelos sindicalizados para estar à frente da entidade durante o biênio 2018/2019 é composta pelos servidores:
Diretoria Executiva:
Vânia Leal – Diretora presidente
Dionatã Lima – Diretor vice-presidente
Galdêncio Cantanhede – Diretor Administrativo e Financeiro
Fábio Barros – Diretor de Comunicação
Jearlan Carvalho – Diretor de Assuntos Jurídicos
Conselho Fiscal:
Titulares:
1-Cláudia Líbia Leite
2-Francisco de Assis Carvalho
3-Tâmara Assunção
Suplentes:
1-Iandeyjara Izabel da Silva Santos
2-Francisco de Assis Queiroz
3-Marister Oliveira
Assembleia Geral Ordinária
Na ocasião também foi realizada a Assembleia Geral Ordinária, que debateu sobre questões como o andamento das ações judiciais do Sindsemp/MA, prestação de contas, plano de exercício financeiro e mobilizações para o ano de 2018.
Ações judiciais – Os presentes receberam orientações da Assessoria Jurídica sobre as demandas judiciais movidas pelo Sindicato:
21,7% – As execuções serão realizadas a partir do segundo semestre de 2018.
6,1% – O Sindsemp/MA aguardará o trânsito em julgado da ação.
IR e Fepa – A ação não teve movimentação, permanecendo válida a liminar da Justiça que impede o desconto do Fepa sobre o adicional de férias e permite o desconto do Imposto de Renda. A Assessoria Jurídica orienta que não haja movimentação desta demanda.
Reposição inflacionária – Será encaminhado à PGJ um pedido de reestruturação da tabela remuneratória dos servidores, após consulta à categoria e ratificação do Conselho de Representantes de Base. Também será ajuizada ação que solicita a implantação do percentual de 17,23%, acumulado nos últimos quatro anos.
Imposto sindical obrigatório – O Sindsemp/MA foi autorizado pela categoria a executar a ação que cobra o imposto sindical ajuizada em 2013, ficando definido, desde já, que a categoria será consultada sobre a destinação dos valores a serem recebidos. O imposto sindical referente ao ano de 2018 não será solicitado e, caso alguma entidade requeira judicialmente o desconto do servidor, a Assessoria Jurídica do Sindsemp/MA prestará assistência para impedir que o valor seja deduzido.
Os valores decorrentes de contribuição voluntária serão incorporados ao orçamento do Sindicato.
Prestação de contas – O Conselho Fiscal apresentou o parecer sobre a prestação de contas referente ao ano de 2017, que em seguida foi aprovado pelos servidores. Também foi aprovado o plano orçamentário de 2018, no qual foram detalhadas as atividades e as despesas previstas para este ano, com a possibilidade de alteração por parte do Conselho de Representantes de Base.
Mobilizações – A categoria decidiu manter o pedido de criação do Auxílio-saúde para servidores, iniciando campanha de protesto contra o privilégio dado a membros, únicos beneficiados com o Auxílio-saúde até o momento.
Representantes de base – De acordo com o deliberado, cada regional deverá ter dois representantes mais 15 eleitos do grupo dos cargos distribuídos, os mesmos serão definidos em até 30 dias em processo a ser estabelecido pela Diretoria Executiva do Sindsemp/MA.
