Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
O Sindsemp/MA solicitou à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) a alteração do ato de biossegurança de retorno gradual das atividades presenciais. Protocolado nesta terça-feira (23), o ofício nº 14/2020 está identificado no Digidoc com o número de requisição 281570 e número do processo 81262020.
O pedido visa modificar o Ato Regulamentar nº 25/2020, que institui o Plano de Biossegurança para retomada das atividades presenciais, criando o Comitê Operacional e estabelecendo medidas gerais administrativas para prevenção de contágio e propagação do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA).
Dentre as mudanças solicitadas, está a inclusão do Sindsemp/MA como representante da classe de servidores no Comitê Operacional do Plano de Biossegurança. O pedido também inclui a redução temporária do horário de expediente para 4h diárias (de 8h às 12h) e que os servidores não retornem ao local de trabalho após realização de diligências, como forma de evitar contaminação do ambiente. É proposto, ainda, que os servidores que lidam diretamente com pessoas do grupo de risco e mães/pais de filhos pequenos devem ser incluídos no regime de teletrabalho.
Também foram solicitadas medidas de segurança para os servidores que estiverem em trabalho presencial, como aferição de temperatura fora das dependências do MP/MA, testagem regular dos servidores, obrigatoriedade de tapetes satinizantes nas entradas das unidades do órgão e uso de protetor facial para os servidores que lidam diretamente com o público.
Para visualizar todas as modificações solicitadas, acesse aqui o ofício nº 14/2020.
Na próxima quarta-feira (24), o Sindsemp/MA participa de reunião com a Administração Superior, para discussão de medidas de biossegurança no MP/MA.
