Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
No ofício, a entidade reivindica igualdade no pagamento de reajustes, auxílios e retroativos para inativos.
O Sindsemp/MA protocolou junto à Procuradoria-Geral de Justiça, nesta segunda-feira (9), um ofício para reivindicar tratamento isonômico para os servidores aposentados do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
O sindicato busca garantir que os inativos sejam contemplados com a implantação de reajustes, pagamento de diferenças de auxílios e retroativos, assegurando tratamento igualitário em relação aos servidores ativos.
Entre as demandas apresentadas, o Sindsemp/MA destacou:
- Reajuste salarial de 6,1% – Embora determinado por decisão judicial em 2022, o reajuste não foi incorporado aos proventos de servidores já aposentados na época. Por isso, o sindicato solicita que sejam feitos esforços junto ao IPREV para garantir a implantação do percentual.
- Pagamento de diferenças no auxílio-saúde – O sindicato requer que o valor referente ao auxílio-saúde seja incluído no pagamento da gratificação natalina dos inativos, como ocorre com os servidores ativos.
- Retroativos de auxílios saúde e alimentação – A entidade solicita o pagamento de valores devidos referentes aos processos administrativos que contemplaram os servidores ativos, mas que excluíram inativos que ainda estavam em atividade durante o período de 2019 a 2024.
A diretora-presidente do sindicato, Vânia Leal, enfatizou o compromisso da entidade em assegurar que os direitos dos inativos sejam respeitados: “É uma questão de justiça social e respeito à dignidade dos servidores que dedicaram suas vidas ao Ministério Público.”
O Sindsemp/MA segue atuando de forma firme e transparente em defesa da categoria, reforçando a importância de um diálogo contínuo com a Procuradoria Geral de Justiça para solucionar as pendências e garantir a igualdade de direitos para todos os servidores.
