Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Há exatamente cinco anos, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão dava início à primeira greve geral da entidade na luta por melhorias salariais e nas condições de trabalho. O Fato teve grande importância, pois representou a primeira greve por parte dos servidores de um Ministério Público Estadual no Brasil. A paralisação durou poucos dias devido à rapidez com que foi declarada judicialmente ilegal – ao contrário do mérito que está pendente de julgamento até hoje – reforçando o descaso com que as demandas dos servidores eram tratadas.
Antes, ainda em 04 de setembro de 2008, pela primeira vez no Maranhão, os servidores fizeram uma Paralisação de 01 (um) dia, advertindo para uma possível greve em face do não cumprimento da pauta de reivindicação.
Após mais de um ano tentando conseguir a aprovação e com inúmeras advertências, decidiu-se, em assembleia realizada no dia 28 de agosto daquele ano, pela paralisação das atividades por tempo indeterminado. Em que pesem as inúmeras tentativas de diálogo com a então Procuradora Geral de Justiça, Fátima Travassos, para implantar o PCCS de forma passiva, a intransigência da Administração Superior não permitiu se chegar a um acordo.
Além da alteração no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos servidores, a categoria reivindicava a criação de uma comissão de revisão do Plano, o afastamento de dirigente sindical, o desconto em folha de pagamento da contribuição sindical e, também, maior valorização e respeito com os servidores, com a implantação do concurso de remoção e constituição de comissão de mediação de conflitos e combate ao assédio moral.
Atualmente, fazendo uma análise sobre o que representou aquela greve e o impacto dela sobre as atuais condições de trabalho, Gabriel Leite, diretor do sindicato declara que “passados esses cinco anos da Greve, percebo como é importante a adesão da base não só para os movimentos paredistas, mas também para todas as ações de luta em prol tanto das melhorias para a categoria, quanto para a própria sociedade. Sobretudo num ente como o Ministério Público, a quem está incumbida a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.”
A importância desse tipo de movimento é reforçada pelo Técnico Ministerial de Execução de Mandados, Joacy Coelho, “a nossa greve foi um fato histórico que quebrou paradigmas, por ter sido a primeira paralisação de um MP estadual na historia do Brasil e a conquista de qualquer direito exigia grande esforço, mas a partir deste movimento começamos a ser ouvidos e respeitados pela administração do MP, ainda não da forma como desejamos, mas já foi um bom avanço”, declarou.
O Sindsemp/Ma sabe que a luta é continua, mas que estaremos sempre apostos para lutarmos e reivindicarmos as melhorias necessárias aos servidores e à sociedade. Ainda há muito que se conquistar como afirma Joacy Coelho que espera para 2014, além de um novo posicionamento dos servidores com mais participação, a “conquista de novos benefícios como o auxílio-creche, auxílio-saúde e a equiparação da gratificação de risco de vida com a gratificação por insalubridade”, ou como relata Gabriel: “a peleja agora é, também, para que estas conquistas se reflitam na sociedade, sendo o Ministério Público agente catalisador da solidariedade, fraternidade, justiça e paz”. Que 2014 seja um ano de lutas e conquistas!
